Incra acirra greve em RO diante de proposta do governo

CARTA À POPULAÇÃO DE RONDÔNIA

Esclarecimentos à população de Rondônia, especialmente aos habitantes das áreas rurais e assentamentos da reforma agrária, sobre as razões pelas quais os servidores do Incra encontram-se em greve desde o dia 27/07/2015 e suas principais reivindicações:

1 - Reposição do orçamento do Incra

Contra o corte de R$ 1,9 bilhão no orçamento do Ministério ao qual o Incra é vinculado (MDA) o que implica em menos efetividade das ações do Incra em todas as áreas e menor presença dos técnicos da autarquia em campo.

Com a restrição orçamentária o Incra fica impedido, por exemplo, de contratar novas obras de infraestrutura, como estradas, essenciais para o bem-estar da população rural e o escoamento da produção.

2 - Valorização da carreira

No período de 2004 a 2014, ingressaram no Incra 2.609 servidores e saíram 2.526 em razão de pedidos desligamento da instituição e aposentadorias. Esse cenário é resultado da desvalorização da carreira e do desmonte do Incra.

O Incra tem uma enorme demanda reprimida em zona rural a ser atendida, em especial na Amazônia. É a região onde a reforma agrária está em estágio mais atrasado. Na atual situação, há assentamentos onde o Incra se faz ausente por meses ou anos. O que significa a ausência do próprio Estado.

Reivindicamos que a carreira seja reestruturada com equiparação salarial aos órgãos assemelhados, um amplo concurso público não apenas para repor as perdas no quadro de pessoal mas ampliá-lo, com ênfase na Amazônia, e incentivo à permanência dos candidatos aprovados.

Atualmente, há cerca de 38.829 mil famílias na relação assentados pelo Incra em Rondônia. Em contrapartida, há apenas 274 servidores, incluindo Capital e interior, sendo que está prevista uma redução do quadro funcional de 75% nos próximos cinco anos, somente em razão das aposentadorias.

A ausência do Incra em campo reflete-se diretamente no aumento da violência no campo e nas cidades (devido ao êxodo rural), do desmatamento ilegal nos assentamentos, na grilagem de terras, insegurança alimentar das famílias assentadas e diminuição da produção agrícola.

3- Os servidores reivindicam e a Amazônia necessita de um INCRA FORTE JÁ!, de forma a:

- Diminuir a miséria no campo;

- Garantir as condições de produção, alimentação e comercialização das famílias assentadas. Mais alimentos na mesa da população;

- Contribuir com preservação ambiental;

- Garantir o ordenamento fundiário, de modo que proporcione acesso à terra a quem necessita e encerre especulações e conflitos que já resultaram em assassinatos de muitos trabalhadores rurais.