Incentivo a patrocínio para esporte deverá ser votado, apesar de polêmica entre artistas

Bernardo de La Peña - Agência O Globo BRASÍLIA - Apesar da mobilização da classe artística que teme a redução das verbas de incentivo à cultura, o presidente da comissão de Educação, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), pretende colocar em votação nesta terça-feira o projeto que cria a Lei do Esporte e prevê a concessão de incentivos fiscais para os investimentos no setor. O texto, que colocou em lados opostos artistas e desportistas, é visto no meio cultural como prejudicial ao financiamento para as atividades do setor, porque permite, em condições mais favoráveis, que projetos esportivos disputem o patrocínio das mesmas empresas com as iniciativas na área cultural. Mas a votação ainda pode render polêmica. A classe artística promete se mobilizar contra a aprovação do projeto e acompanhar no Congresso a votação do projeto. A reunião da Comissão de Educação está marcada para começar às 10 horas. Depois de ser aprovado na comissão, o texto tem de ser votado na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado para só depois ir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto de Lei do Esporte prevê que pessoas físicas possam doar até 6% do imposto devido para patrocínios esportivos. No caso de pessoas jurídicas, o teto é de 4%. Quando o novo projeto virar lei, esses limites, que já valiam para projetos culturais, também valerão para os patrocínios esportivos. Salgado, que decidiu ele mesmo relatar o projeto na comissão, informou que apóia o texto como está e que não pretende modificá-lo. - A comissão não pode tomar partido. É comissão de educação, cultura e esporte. Tudo o que chegou de interesse da cultura teve prioridade. Acabamos de nomear o diretor da Ancine. O projeto é bom. Tem por exemplo uma limitação para que não se possa pagar salário de atletas - argumenta o senador. - O pessoal da cultura está assustado porque teme que as empresas prefiram patrocinar o esporte. Mas os dois setores poderiam conviver bem. Acho que 80% das empresas que investem em cultura não vão investir no esporte. Um bom exemplo são esses shows, como o Free Jazz. Quem vai neste tipo de evento não é o mesmo público que vai a um Fla-Flu no Maracanã - completa.

Terça-feira, 28 de novembro de 2023 | Porto Velho (RO)

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