Imigração de haitianos na região Norte preocupa senadores

Os haitianos têm chegado em massa ao Brasil, especialmente ao Acre e ao Amazonas, em busca de emprego e de melhores condições de vida. A situação legal dos imigrantes e a falta de estrutura para recebê-los têm preocupado os senadores. Só em Brasileia, cidade de 30 mil habitantes localizada a 200 quilômetros de Rio Branco, são mais de 1.200 pessoas, a maioria vivendo em situação precária.

Segundo Anibal Diniz, o governo do Acre gasta de R$ 12 mil a R$ 15 mil por dia para manter os imigrantes. Parte do dinheiro é usada em atendimentos médicos, alojamentos e nas 2.500 refeições fornecidas diariamente aos estrangeiros, que já somam quase 10% da população urbana do município.

- Temos um problema social grave no Acre, e o governador Tião Viana está literalmente pedindo socorro. O governo federal não pode ignorar a situação. Até a quarta-feira (4), eram 1.225 haitianos e eles continuam chegando - afirmou.

Na opinião de Aníbal Diniz, a concessão do visto humanitário por parte do Brasil ameniza, mas não resolve o problema.

- O Haiti é uma nação pobre, cuja economia passa por muitas dificuldades, situação que foi agravada com o terremoto de 2010. Se o país não for ajudado, os haitianos continuarão migrando, e nós vamos continuar enxugando gelo - afirmou.

Segundo o senador, os que não têm dinheiro para alugar casas ou quartos, estão hospedados em hotel pago pelo governo do Acre.

- Cerca de 800 pessoas se espremem num estabelecimento onde caberiam 100 - afirmou.

Todos os dias grupos de homens, mulheres e crianças vindos do Haiti passam pelas fronteiras com o Peru e a Bolívia. Muitos já chegam debilitados e doentes ao Brasil, após mais de uma semana de viagem, que inclui percursos de avião e de ônibus, além de dias de caminhada pela mata peruana. Os haitianos também denunciam casos de agressões, roubo e violência sexual durante a jornada, feita com a ajuda de "coiotes".

Na terça-feira (3), o governo do Acre recebeu da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mais oito toneladas de alimentos para serem doados aos haitianos. Enquanto isso, a Polícia Federal, com a ajuda de funcionários da prefeitura de Brasileia, tenta acelerar os procedimentos para emissão de vistos.

- O problema é que não para de chegar mais gente e, se continuar esta situação, o Brasil vai ter que fechar sua fronteira - alertou o senador.

Amazonas

Brasileia não é a única cidade a enfrentar o problema. Tabatinga, com 52 mil habitantes, no Amazonas, passa por situação semelhante e vem registrando entrada em massa de imigrantes. De 29 de dezembro a 2 de janeiro, chegaram 208 pessoas pela fronteira com a Colômbia e Peru.

A situação preocupa a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que chama a atenção para a presença de milhares de haitianos também em Manaus.

- Temos que tomar cuidado também com os brasileiros, principalmente nas pequenas cidades, para que não haja choque com os haitianos. Afinal, são municípios que não oferecem oportunidade de empregos para todos - opinou.

Segundo a senadora, o governo do Amazonas desenvolve ações de apoio aos haitianos que chegam ao estado. Entre elas, estão cursos de qualificação, de informática e de português. Além disso, os imigrantes que chegam a Manaus são encaminhados para empregos. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos do estado, em seis meses, mais de 300 concluíram seus cursos de capacitação.

De acordo com o Ministério da Justiça, cerca de 4 mil haitianos já chegaram ao Brasil após o terremoto que arrasou o Haiti em janeiro de 2010. O Ministério estuda a possibilidade de transferência de recursos para reforçar a segurança pública no Amazonas e no Acre.

Audiência

Em 20 de dezembro do ano passado, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado realizou audiência pública para tratar do problema. Na ocasião, o representante do Itamaraty, Rodrigo do Amaral Souza, que também integra o Conselho Nacional de Imigração, informou que está sendo estudada uma maneira de estabelecer um canal formal de imigração para os haitianos que querem ingressar no país.

Mais de dois mil haitianos já entraram com pedido de ingresso no Brasil como refugiados - todos negados. Rodrigo Amaral de Souza explicou, na audiência em dezembro, que os pedidos não foram deferidos pelo Conselho Nacional para Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, porque são pessoas que saem do Haiti por dificuldades econômicas e não por perseguição em seu país.

Fonte: Anderson Vieira / Agência Senado