Identificação de florestas públicas ajudará na diminuição do desmatamento

A conclusão do processo licitatório da
Floresta Nacional do Jamari (RO) está prevista para julho. 

Aida Feitosa

A identificação de florestas públicas brasileiras poderá ajudar na diminuição do desmatamento, disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante divulgação do Cadastro Nacional de Florestas de 2008, nesta sexta-feira (20), em Brasília. É um ganho incomensurável para proteção das florestas, afirmou o ministro, durante sua participação na 13ª reunião da Comissão de Gestão Florestas Públicas.

Para ele, o manejo florestal e a oferta de linhas de crédito são uma das melhores formas de conter a expansão do desmatamento. "O crédito e a produtividade permitirão às pessoas maior produção em menos áreas de florestas e darão melhor condição de vida por não estarem nas mãos dos grileiros e dos desmatadores ilegais", destacou.

De acordo com o Cadastro Nacional de Florestas de 2008, o Brasil tem 211 milhões de hectares de florestas públicas o que representa 25% do território nacional. Minc lembrou a legislação atual que protege a floresta localizada em terra pública, estadual, municipal ou federal. "A floresta não pode deixar de ser floresta", ressaltou.

Segundo dados do cadastro, a área de florestas sem destinação diminuiu de 29 milhões de hectares pra 25,3 milhões com a criação das novas unidades de conservação, anunciadas este mês no Dia Mundial do Meio Ambiente. Para as áreas que continuam sem destinação, o ministro destacou haver planos tanto para licitação do manejo florestal quanto para criar reservas extrativistas.

Para o manejo florestal estão previstas uma consulta pública sobre o Plano Nacional de Outorga Florestal 2009, no dia 23, e o lançamento, no dia 30 de junho, do pré-edital para a 2ª rodada de licitação para concessão florestal na Floresta Nacional de Saraca Taquera-PA. A conclusão do processo licitatório da Floresta Nacional do Jamari (RO) está prevista para julho. "Vencidas as batalhas judiciais, a licitação do Jamari vai abrir um precedente positivo para as próximas concessões."

Para as reservas extrativistas, o ministro ressaltou a importância de se melhorar a produtividade e a relação com modernas indústrias de transformação como fármacos e fitos. "Infelizmente, hoje em dia, grande parte das pessoas que habitam nossas reservas extrativistas estão na miséria. Somente uma minoria que conta com acordos que lhe dão estrutura, a maioria está ganhando menos de um salário."

O ministro disse ainda que as ações de controle estão sendo intensificadas como a apreensão de 3.100 cabeças de gado que estavam sendo criadas na unidade de conservação Estação Ecológica Terra do Meio. "O Ibama é o fiel depositário do gado e na terça-feira serão mostrados os filmes, as fotos, as ordens judiciárias, como será feito o leilão e qual será a destinação."