Hospitais universitários recebem R$ 200 milhões

O Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (25), o repasse de R$ 200 milhões destinados à reestruturação e revitalização de 45 hospitais federais universitários em todo o país. Com esta parcela, liberada por meio de portaria (nº 295) publicada no Diário Oficial da União de hoje, o governo federal totaliza um investimento de R$ 300 milhões para estes hospitais, cuja primeira parte do pacote de recursos foi enviada no segundo semestre do último passado (veja, ao final do texto, os valores destinados para cada hospital universitário federal).

Os R$ 200 milhões serão repassados aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal em três parcelas – de março até maio – por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e dentro do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Os valores serão incorporados aos contratos de metas estabelecidos entre as secretarias estaduais e municipais de saúde com os respectivos gestores das unidades beneficiadas.

Os hospitais universitários federais são unidades suplementares às universidades. O financiamento deles é compartilhado, paritariamente, entre as áreas de Saúde e da Educação, em um sistema de pactuação que ainda inclui o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Na assistência à saúde da população, os hospitais universitários são considerados unidades de referência em serviços de média e alta complexidades como também em consultas, exames e cirurgias em diferentes especialidades.

REHUF – O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) foi instituído em 27 de janeiro de 2010, por Decreto Presidencial. O Rehuf tem como objetivo criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão, além da assistência à saúde. Por meio do programa, o governo federal conta com mecanismos adequados para o financiamento progressivo (até 2012) dessas unidades hospitalares.

Por Leandro Galvão, da Agência Saúde – Ascom/MS