Horário antigo do Acre deve vigorar a partir de 1º de janeiro

Dois anos e sete meses depois, os cidadãos acreanos devem começar 2011 com o horário antigo, ou seja, tendo duas horas a menos com relação a Brasília.

Parecer emitido pela assessoria jurídica do Senado afirma que a decisão da população do Estado, que optou por voltar ao horário antigo por meio do Referendo realizado no último dia 31 de outubro, deixa sem vigor a lei 11.662, que alterou o fuso do Estado em 2008.

A sugestão indica que o resultado do Referendo deveria ter sido aplicado de imediato, mas estipular o primeiro dia de 2011 como data inicial para o retorno ao horário natural significa formalizar a posição da sociedade.

Referendo - No dia 31 de outubro, em conjunto com o segundo turno da eleição presidencial, foi realizado no Acre o Referendo do horário. Na ocasião, os eleitores precisaram responder a seguinte questão: “Você e a favor da recente alteração do horário legal promovida no seu Estado?”.

O resultado final apontou vitória do ‘Não’, com 56,87% contra 43,13% do ‘Sim’. Dos 22 municípios acreanos, apenas os moradores de Acrelândia escolheram pela manutenção da hora atual.

Fonte: Página 20 (Duaine Rodrigues, da Agência ContilNet)

Segunda-feira, 14 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

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