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Sexta-feira, 21 de maio de 2010 - 12h23
Priscilla Mazenotti
Agência Brasil
Brasília - O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), rebateu as críticas à alteração ao texto do projeto Ficha Limpa, aprovado esta semana pela Casa. Segundo ele, os comentários de que a emenda de redação teria diminuído a abrangência do projeto vieram de deputados que “no fundo não queriam a aprovação do projeto em tempo recorde e por unanimidade”.
No trecho sobre a concessão do registro, a expressão “os que tenham sido condenados” foi substituída por “os que forem condenados”. Para alguns parlamentares, a alteração vai permitir que diversos políticos – que se encaixariam até então na lei – se candidatem nas próximas eleições.
“Lamento que alguns deputados, com o intuito de promoção pessoal, tenham tentado diminuir o que aqui foi votado. Dentre esses estavam os que, no fundo, não queriam a aprovação em tempo recorde e por unanimidade, como ela se processou no Senado. A verdade é que se há alguma falha na redação final, a Justiça vai dirimir todas as dúvidas”, disse.
Relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, Demóstenes Torres (DEM-GO), explicou que a matéria não exclui políticos com condenações por órgãos colegiados. Segundo ele, o Artigo 3º do projeto trata dos casos em que o político condenado pela Justiça responde a processos em fase de recurso antes da sanção da nova lei.
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