GT debaterá homofobia em audiência pública

Na próxima quarta-feira (23), o Grupo de Trabalho (GT) pela Cidadania e contra a Homofobia se reunirá novamente em audiência pública, no Senado Federal, com objetivo de debater sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06, que visa criminalizar o preconceito e a discriminação ao comportamento homoafetivo.

A senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora do projeto no Senado e organizadora do GT, considera que a jornada de debates durante os trabalhos serviu para enriquecer a matéria. “Desde março estamos debatendo com a sociedade uma forma de coibir a violência aos homossexuais. O PLC 122 surge como uma demanda da sociedade que quer justiça contra a discriminação”, ressalta Fátima.

Especialistas e personalidades foram convidados para participar do próximo GT. Entre os nomes consta a subprocuradora da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Ela Wiecko, o secretário de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo de Tarso Vanucchi, o jurista Paulo Fernando Melo da Costa, o professor universitário e ganhador do BBB 6, Jean Willys de Matos Santos, o padre e assessor de questões políticas da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) José Ernani Pinheiro e o reverendo da Academia Evangélica de Letras do Brasil Guilhermino Cunha. 

O GT foi criado em março, pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH), para que as discussões sobre o projeto fossem realizadas com especialistas e também com membros da sociedade. Participam dos debates associações, juristas, representantes da igreja evangélica e católica e pessoas da sociedade civil.

O PLC 122/06 é de autoria da ex-deputada federal Iara Bernardes (PT-SP) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2006. Ele inclui dispositivos na CLT e no Código Penal que visam coibir a discriminação de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

Fonte:  Henrique Teixeira