Porto Velho (RO) quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
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Política - Nacional

Grupo de deputados quer votar proposta do voto aberto


Agência O Globo BRASÍLIA - A partir desta segunda-feira, deputados que fazem parte da Frente Parlamentar pelo Voto Aberto vão montar um posto para colher assinaturas de deputados na entrada do plenário. O objetivo é conseguir prioridade para a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto em todas as decisões de todas as instâncias do Poder Legislativo. Inclui-se aí desde a Câmara e o Senado até as câmaras municipais. Para que a proposta tenha prioridade na votação, bastaria a assinatura de líderes, mas os integrantes da extinta frente querem envolver todos os parlamentares, de acordo com o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ): - Nossa idéia é fazer uma espécie de democracia participativa dentro do próprio Parlamento, fazer do salão Verde um espaço de diálogo e de conversa com os outros colegas, para que todos se envolvam no processo, e endossem aquilo que entendem ser melhor para nossa pauta de votações. "Conselho de estética" Para o líder do PSOL, os escândalos envolvendo o Congresso Nacional na última legislatura demonstram a necessidade da aprovação da PEC do Voto Aberto. - Houve uma seqüência de anistias, sob o manto do voto secreto, que repercutiu muito mal. Isso foi gerando um desgaste do Parlamento como um todo, e uma crise do Conselho de Ética, que foi considerado muito mais um conselho de estética e de decoração dentro da Casa, já que suas sugestões de punições não eram, em geral, acatadas - disse. Chico Alencar ressaltou, ainda, a importância de se colocar a PEC do Voto Aberto em votação agora, enquanto a pauta ainda não está trancada por medidas provisórias. Em setembro do ano passado, a PEC foi aprovada em primeiro turno com 383 votos a favor e nenhum contrário. O texto já foi incluído na pauta do Plenário desta semana, que votou medidas provisórias e projetos de decreto legislativo. Se for aprovada também em segundo turno aqui na Câmara, a PEC do Voto Aberto ainda seguirá para análise do Senado. Ressalvas de Chinaglia O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reafirmou a importância da medida e garantiu que ela está pautada, mas destacou que podem haver mudanças no projeto: - Na época em que o plenário analisou a possibilidade de o voto ser aberto em qualquer hipótese, alguns líderes ponderaram que, em relação à eleição da Mesa Diretora e ao veto presidencial, o voto deveria continuar secreto, pois isso é entendido como uma conquista do Parlamento para se proteger do Poder Executivo. Portanto, seria uma conquista de toda a sociedade - argumentou.

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