Quinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Grupo de deputados quer votar proposta do voto aberto


Agência O Globo BRASÍLIA - A partir desta segunda-feira, deputados que fazem parte da Frente Parlamentar pelo Voto Aberto vão montar um posto para colher assinaturas de deputados na entrada do plenário. O objetivo é conseguir prioridade para a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto em todas as decisões de todas as instâncias do Poder Legislativo. Inclui-se aí desde a Câmara e o Senado até as câmaras municipais. Para que a proposta tenha prioridade na votação, bastaria a assinatura de líderes, mas os integrantes da extinta frente querem envolver todos os parlamentares, de acordo com o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ): - Nossa idéia é fazer uma espécie de democracia participativa dentro do próprio Parlamento, fazer do salão Verde um espaço de diálogo e de conversa com os outros colegas, para que todos se envolvam no processo, e endossem aquilo que entendem ser melhor para nossa pauta de votações. "Conselho de estética" Para o líder do PSOL, os escândalos envolvendo o Congresso Nacional na última legislatura demonstram a necessidade da aprovação da PEC do Voto Aberto. - Houve uma seqüência de anistias, sob o manto do voto secreto, que repercutiu muito mal. Isso foi gerando um desgaste do Parlamento como um todo, e uma crise do Conselho de Ética, que foi considerado muito mais um conselho de estética e de decoração dentro da Casa, já que suas sugestões de punições não eram, em geral, acatadas - disse. Chico Alencar ressaltou, ainda, a importância de se colocar a PEC do Voto Aberto em votação agora, enquanto a pauta ainda não está trancada por medidas provisórias. Em setembro do ano passado, a PEC foi aprovada em primeiro turno com 383 votos a favor e nenhum contrário. O texto já foi incluído na pauta do Plenário desta semana, que votou medidas provisórias e projetos de decreto legislativo. Se for aprovada também em segundo turno aqui na Câmara, a PEC do Voto Aberto ainda seguirá para análise do Senado. Ressalvas de Chinaglia O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reafirmou a importância da medida e garantiu que ela está pautada, mas destacou que podem haver mudanças no projeto: - Na época em que o plenário analisou a possibilidade de o voto ser aberto em qualquer hipótese, alguns líderes ponderaram que, em relação à eleição da Mesa Diretora e ao veto presidencial, o voto deveria continuar secreto, pois isso é entendido como uma conquista do Parlamento para se proteger do Poder Executivo. Portanto, seria uma conquista de toda a sociedade - argumentou.

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r

Gente de Opinião Quinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)