Porto Velho (RO) terça-feira, 24 de novembro de 2020
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Gracie elogia aprovação de leis que agilizaram processos no Judiciário


Carolina Brígido - Agência O Globo BRASÍLIA - Em discurso proferido na cerimônia que marcou o início dos trabalhos do Judiciário neste ano, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie Northfleet, comemorou a aprovação de leis pelo Congresso Nacional no ano passado com o objetivo de tornar mais ágil a tramitação de processos no Judiciário. A ministra destacou a súmula vinculante, que obriga os tribunais de instâncias inferiores a tomarem decisões idênticas às do STF em assuntos julgados da mesma forma por inúmeras vezes. - O novo instrumento irá permitir que seja desinflada a demanda que hoje recai sobre a Justiça Federal e as Varas de Fazenda Pública de maneira particularmente sensível - disse Ellen Gracie. O evento, que normalmente deixa o plenário do STF repleto de autoridades dos Três Poderes, estava esvaziado nesta manhã, pela coincidência de horário com a posse dos novos parlamentares no Congresso e com os preparativos para a eleição dos presidentes do Senado e da Câmara. Entretanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, fizeram questão de comparecer.

Mais Sobre Política - Nacional

Mariana Carvalho defende novas medidas aprovadas pelo Congresso no enfrentamento à Covid-19

Mariana Carvalho defende novas medidas aprovadas pelo Congresso no enfrentamento à Covid-19

A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) defendeu nesta quinta-feira (2) as medidas que estão sendo aprovadas pela Câmara e pelo Senado no

Relator revisor da MP 924 - Coronavírus, Dep Lucio Mosquini destaca liberação de 5 Bilhões para enfrentamento da crise na saúde

Relator revisor da MP 924 - Coronavírus, Dep Lucio Mosquini destaca liberação de 5 Bilhões para enfrentamento da crise na saúde

O deputado federal Lucio Mosquini é o relator revisor da MP 924/2020, conhecida como MP do Enfrentamento do coronavírus. O Senador Eduardo Gomes també

Deputados federais apresentam no STF pedido de impeachment do ministro Weintraub

Deputados federais apresentam no STF pedido de impeachment do ministro Weintraub

Rede Brasil Atual - Deputados da oposição anunciaram hoje (5) que vão apresentar denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Edu