Gracie elogia aprovação de leis que agilizaram processos no Judiciário

Carolina Brígido - Agência O Globo BRASÍLIA - Em discurso proferido na cerimônia que marcou o início dos trabalhos do Judiciário neste ano, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie Northfleet, comemorou a aprovação de leis pelo Congresso Nacional no ano passado com o objetivo de tornar mais ágil a tramitação de processos no Judiciário. A ministra destacou a súmula vinculante, que obriga os tribunais de instâncias inferiores a tomarem decisões idênticas às do STF em assuntos julgados da mesma forma por inúmeras vezes. - O novo instrumento irá permitir que seja desinflada a demanda que hoje recai sobre a Justiça Federal e as Varas de Fazenda Pública de maneira particularmente sensível - disse Ellen Gracie. O evento, que normalmente deixa o plenário do STF repleto de autoridades dos Três Poderes, estava esvaziado nesta manhã, pela coincidência de horário com a posse dos novos parlamentares no Congresso e com os preparativos para a eleição dos presidentes do Senado e da Câmara. Entretanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, fizeram questão de comparecer.

Sexta-feira, 19 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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