Governo vai fazer PPPs para estimular setor ferroviário

Daniel Lima, Pedro Peduzzi, Sabrina Craide e Yara Aquino
Agência Brasil

Brasília - O modelo que será adotado para estimular o crescimento do setor ferroviário no país será a parceria público-privada. O governo vai contratar a construção, manutenção e a operação da ferrovia. A Valec, empresa pública de ferrovias, vai comprar a capacidade integral do transporte das ferrovias e fazer a oferta pública dessa capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, buscando a modicidade tarifária.

A venda de capacidade será feita a usuários que quiserem transportar carga própria, a operadores ferroviários independentes e a concessionários de transporte ferroviário que podem adquirir parte da capacidade das ferrovias.

O modelo de concessão das rodovias prevê investimentos concentrados nos primeiros cinco anos em duplicações, contornos, travessias e obras de arte. A seleção do concessionário será pela menor tarifa de pedágio. O tráfego urbano não terá pedágio, que só poderá ser cobrado quando 10% das obras estiverem concluídas.

O financiamento das ferrovias terá juros até 1%, carência até cinco anos e amortização até 25 anos. Para as rodovias, os juros serão até 1,5%, carência até três anos e amortização em 20 anos. O grau de alavancagem para os dois setores irá de 65% a 80%.

O Programa de Investimentos em Logística para as áreas de rodovias e ferrovias prevê a concessão de 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias. Os investimentos nos próximos 25 anos vão somar R$ 133 bilhões, sendo que para as rodovias, o total investido será R$ 42 bilhões e para as ferrovias o programa de investimentos soma R$ 91 bilhões.