Sábado, 17 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
Sábado, 17 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 - 10h22
O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em municípios de sete estados: Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Sergipe e São Paulo. A portaria foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União.
A seca e estiagem prolongada afeta os municípios de Santa Teresinha e Água Fria, na Bahia; Carira e Gararu, em Sergipe; e os municípios mineiros de São João da Ponte, Januária, Juramento, Novorizonte, Luislândia, Ibiracatu, Várzea da Palma, Gameleiras, São Francisco e Pai Pedro.
Já os municípios de Miracatu, em São Paulo; Mirassol D Oeste, em Mato Grosso; e Novo Horizonte do Sul, Tacuru e Sete Quedas, em Mato Grosso do Sul, foram afetados por chuvas intensas.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras podem solicitar apoio da Defesa Civil Nacional para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas pelos desastres naturais.
Para acessar o apoio emergencial, disponibilizado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e um plano de resposta. Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado.
Sábado, 17 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação
Sábado, 17 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)