Governo prevê leilão de aeroporto em dezembro

BRASÍLIA Sem ter definido questões importantes sobre o modelo de privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília, o governo esperar entregar a operação aos concessionários privados já em fevereiro. O cronograma acertado prevê que os leilões sejam realizados em dezembro. O modelo detalhado será submetido a consulta pública dentro de dois meses.

A tendência da modelagem em estudo é que ganhe o leilão quem oferecer o maior preço para operar e manter os três primeiros aeroportos a serem privatizados no governo Dilma. A segunda opção seria quem oferecesse a melhor tarifa para a operação, mas, como não existe uma tarifa única cobrada, a realização do leilão seguindo esse critério acabaria sendo um problema.

A Secretaria de Aviação Civil estuda o novo rateio das tarifas aeroportuárias cobradas nesses três aeroportos. Hoje, dois terços da receita obtida com a cobrança ficam com a Infraero, estatal que administra os aeroportos. A Infraero ficará com até 49% de participação nas empresas que serão criadas para administrar os três aeroportos.

A arrecadação total no ano passado com tarifas de embarque, pouso e permanência de aviões ultrapassou R$ 3 bilhões, incluindo os ganhos com o uso de espaços comerciais nos aeroportos.

Parte da arrecadação continuará nas mãos da Infraero, para garantir a operação de aeroportos menores, que ficarão sob administração estatal. As tarifas vão garantir, ainda que parcialmente, os investimentos nesses empreendimentos.

Indefinições. Um dos pontos indefinidos é se um determinado consórcio poderá operar mais de um dos três aeroportos incluídos na primeira etapa de privatização. Mas, para não afastar interessados, o governo definiu que o ganhador da concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, poderá participar da disputa pelos novos negócios.

O leilão do aeroporto de Natal foi adiado em pouco mais de um mês, para 22 de agosto, a pedido dos interessados. O governo já conta com dois consórcios interessados e, com o adiamento, acredita que novos grupos poderão participar. O perfil dos interessados é parecido e indica parceria de empreiteiras nacionais com operadores europeus.

Administradores de aeroportos da Alemanha, França e Espanha já haviam manifestado interesse no negócio.

Investimentos previstos para aumentar a capacidade dos aeroportos para a Copa do Mundo de 2014 estão parcialmente atrelados ao resultado dos leilões de privatização. O terceiro terminal de passageiros de Guarulhos, obra mais cara do pacote da Copa do Mundo, estimada em mais de R$ 700 milhões, só terá o edital de construção definido após a privatização do aeroporto.

Os investimentos estão muito atrasados, e o governo conta com a melhoria da gestão dos aeroportos para aumentar a capacidade em até 30%.

O cronograma da privatização dos aeroportos é bastante otimista e não leva em conta uma possível demora na análise do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU), etapa obrigatória do processo. No caso do aeroporto de Natal, a Infraero aumentou o preço mínimo do negócio para o futuro concessionário.

Fonte: O Estado de S.Paulo, por Marta Salomon, Edna Simão e Tânia Monteiro