Porto Velho (RO) sexta-feira, 26 de abril de 2019
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Governo prepara decreto sobre transporte de idosos


Agência O GloboBRASÍLIA - O governo federal deve assinar nos próximos dias novo decreto regulamentando o Capítulo 10 do Estatuto do Idoso, que trata do serviço de transporte e da gratuidade nas viagens para aqueles que têm mais de 60 anos. A informação é do secretário-executivo do Ministério da Previdência e coordenador da Comissão Permanente de Valorização do Idoso, Carlos Eduardo Gabas.Segundo ele, o decreto de 2003 foi "brecado" por ações jurídicas movidas por empresas de transportes terrestres. Esse decreto será revogado e substituído por um novo, que traz algumas alterações, informou Gabas. Permanece, por exemplo, a gratuidade de duas vagas nas viagens interestaduais para maiores de 60 anos, e o valor da renda do beneficiário também continua o mesmo, até dois salários mínimos.Na demais poltronas, quando as duas gratuitas já estiverem ocupadas, o idoso continua com direito a um desconto de 50% no preço da passagem, conforme diz o Estatuto. Entretanto, houve mudança no tempo de solicitação do benefício, que era de sete dias. Agora, para viagens de até 500 quilômetros, o prazo de compra será de no máximo seis horas antes da partida. Para viagens acima dessa quilometragem, o tempo é de até doze horas.- O novo decreto foi elaborado a partir de discussões entre o governo, as associações de idosos e os sindicatos das empresas - disse Gabas, após reunião da Comissão Permanente de Valorização do Idoso, ocorrida na manhã desta quarta, no Ministério da Previdência.

Mais Sobre Política - Nacional

Mariana reforça luta a favor de pacientes com doenças raras

Mariana reforça luta a favor de pacientes com doenças raras

A deputada Mariana Carvalho (RO) participou na quarta-feira (24) de debate promovido pela Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência sobre as dif

Presidente Jair Bolsonaro extingue horário de verão

Presidente Jair Bolsonaro extingue horário de verão

O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) decreto que extingue a medida, em cerim

Senador Marcos Rogério sugere o afastamento cautelar de diretor-geral da ANTT

Senador Marcos Rogério sugere o afastamento cautelar de diretor-geral da ANTT

Na manhã desta terça-feira, durante a abertura da reunião da Comissão de Infraestrutura, o senador Marcos Rogério sugeriu o afastamento cautelar do

Cultura: Contratos de patrocínio da Petrobras passam por revisão, diz Jair Bolsonaro

Cultura: Contratos de patrocínio da Petrobras passam por revisão, diz Jair Bolsonaro

O governo federal determinou a revisão dos contratos da Petrobras que estão em vigor para patrocínios ligados ao setor de cultura. Em publicação hoje