Governo: preocupação agora é competitividade das empresas

Flávia Barbosa - Agência O Globo BRASÍLIA - O comportamento sóbrio do governo nesta semana de derretimento do dólar frente ao real revelou que existe um consenso no Executivo, com a bênção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a diretriz da política econômica daqui em diante é o aumento da competitividade das empresas nacionais e não a correção de eventuais desequilíbrios macroeconômicos. Neste contexto é que foi descartada, ainda no início de 2007, qualquer alteração na política cambial. O governo trabalha em planos de ação para elevar o grau de inovação tecnológica do setor produtivo brasileiro e proporcionar algum alívio tributário. - A agenda mudou. Temos que discutir agora questões mais amplas - diz um ministro, resumindo o espírito do segundo mandato e em sintonia com Lula, que em discurso, nesta sexta-feira, afirmou que o tempo de discutir estabilidade econômica passou. Outra avaliação recorrente na Esplanada dos Ministérios embasa a estratégia de atuação federal. Desconfia-se em gabinetes importantes que o estrago da onda de apreciação do câmbio parece ser maior para o mercado financeiro, que estaria com posições em contratos de câmbio e juros equivocadas. Por isso, estaria "mais histérico do que a CNI (Confederação Nacional da Indústria)", diz uma fonte. Avaliando os dados disponíveis - como a evolução da quantidade e do valor exportados - e o próprio chororô restrito, a equipe econômica está convencida de que muitos segmentos da indústria e da agropecuária nacionais são competitivos hoje a qualquer taxa de câmbio, mesmo que a rentabilidade do negócio caia um pouco. Estes são os exemplos a serem seguidos, como os setores siderúrgico, automobilístico e da soja. Por outro lado, existe o reconhecimento de que algumas atividades realmente estão em situações delicadas, e o governo está sensível a socorrê-las emergencialmente. Mas não considera este movimento o ideal. Por isso, a idéia das câmaras setoriais, reativada no Ministério do Desenvolvimento, tem a simpatia de outras pastas: - Não tem cabimento alguém imaginar que a política econômica vai mudar para atender a meia dúzia de empresários ou setores. O que dá para fazer é pensar junto com as empresas, com os setores, que aliás são muito poucos, o que podemos fazer para ajudá-los a ganhar competitividade, para ajudá-los a seguir este caminho - explica um ministro. Um outro ministro explicita o recado: o governo quer melhorar o planejamento do desenvolvimento e criar condições institucionais, mas não será "babá de empresário": - Gente, tem que acordar que, para ficar no mercado, tem que investir - adverte. Justamente por isso uma das políticas mais valorizadas neste momento na Esplanada dos Ministérios é a ampliação do número de máquinas e equipamentos da lista de ex-tarifários, de forma a incentivar cada vez mais a compra de bens de capital no exterior. Como mostrou O GLOBO, só este ano já foram aprovados 237 pleitos, e outros 430 pedidos estão sendo analisados. No primeiro quadrimestre de 2006, as importações de bens de capital somam US$ 7,041 bilhões, US$ 1,3 bilhão mais do que no mesmo período de 2006 (alta de 23,3%). Também haverá incentivos dos bancos públicos. O BNDES contribuirá com financiamentos em condições especiais - embora o governo estude impor condicionantes. Outra linha de atuação é promover novas desonerações, de forma a atenuar o forte custo tributário para o empresário brasileiro. Está certo que sairá o alívio para a folha de pagamento - nem que seja apenas para as empresas intensivas em mão-de-obra - e é muito provável que o governo reduza as exigências de exportação para conceder isenção de PIS/Cofins a novos empreendimentos. O Fisco resiste, evidentemente. Mas, com uma arrecadação crescendo a um ritmo de 10%, o dobro do que estima oficialmente o governo para o ano, o discurso da Receita enfraquece. Na contramão, embora Lula tenha dito que é preciso ser nacionalista, o governo está cada vez menos inclinado a levantar barreiras protecionistas, como o aumento das alíquotas de importação. Esta medida foi tomada recentemente para salvaguardar a produção de confecções e calçados. Têxteis e móveis querem o mesmo tratamento, mas vários ministros são contrários à intervenção. Nos bastidores, diz-se que o próprio ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, só assinou o aumento tarifário porque a medida estava pronta, após negociação conduzida por seu antecessor, Luiz Fernando Furlan. Teme-se que a barreira protecionista, mesmo que temporária, incentive a acomodação dos empresários beneficiados.

Sexta-feira, 19 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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