Governo precisa chegar às aldeias, pede organização indígena

Agência O Globo BRASÍLIA - A política indigenista brasileira não chega até as aldeias, critica Marcos Apurinã, um dos dirigentes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). - Existe uma política no país com relação às populações indígenas, mas ela não está sendo executada concretamente nas aldeias indígenas. Ela se perde antes de chegar na ponta para se executar, na prática, uma ação em prol desse povo - avalia. Saúde indígena, educação e demarcação de terra são os principais problemas não resolvidos pelo governo, lista o vice-coordenador da Coiab. - Queremos uma política diferenciada: uma saúde e uma educação de qualidade e que nossa terra indígena seja demarcada, preservada e fiscalizada. São coisas que temos cobrado e vamos continuar cobrando. Que isso seja um compromisso do próximo governo - diz Marcos Apurinã. Na saúde, os representantes indígenas reclamam do modelo de municipalização adotado pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa). - Muitos municípios recebem recursos, mas não passam para as aldeias, onde estão acontecendo as doenças - afirma Apurinã. Ele diz que não há transparência na aplicação das verbas que chegam às prefeituras. O vice-coordenador da Coiab conta que os agentes de saúde não conseguem curar muitas das epidemias que atingem as comunidades indígenas. Segundo ele, as doenças são desconhecidas dos próprios índios. - Os pajés não estão curando mais esse tipo de doença, porque é uma doença que não é do indígena - destaca. - Com a burocracia toda, os recursos para a saúde não chegam às aldeias. E quando chegam, é muito pouco, insuficiente. Os índios defendem também uma educação escolar indígena diferenciada. A Constituição Federal assegura às comunidades indígenas o ensino fundamental regular em língua portuguesa, garantindo também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. - A gente tem que estudar dentro das próprias aldeias e isso não acontece - reclama. Apurinã destaca que, em algumas aldeias, há escolas que oferecem ensino de 1ª a 4ª séries. Depois disso, o índio deve ir para a cidade continuar seus estudos. - O que é um problema por causa da transição dos costumes. O índio não entende a vida da sociedade dominante. Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a União deve desenvolver programas integrados de ensino e pesquisa para oferta de educação bilíngüe e intercultural aos povos indígenas. Os programas, de acordo com a lei, devem ser planejados com audiência das comunidades indígenas. Apurinã diz que os índios defendem também uma faculdade indígena diferenciada dentro das próprias aldeias. - Isso é importante para nós porque a gente vai estar defendendo, legitimando a nossa posição como indígena. O vice-coordenador da Coiab reclama ainda da falta de estrutura das instituições responsáveis pela demarcação das terras indígenas, como a Fundação Nacional do Índio (Funai). - Hoje a Funai está fraca, sem pessoas suficientes para atender a demanda que tem - afirma. Apurinã diz que não há fiscalização para preservar a biodiversidade das terras indígenas e a atuação da Funai contra invasões é inadequada. - Vários madeireiros, garimpeiros, latifundiários têm ocupado as terras indígenas, gerando conflito em função dessas invasões. Isso mostra que o governo não deu subsídio para resolver esse problema.

Quarta-feira, 24 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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