Porto Velho (RO) sexta-feira, 20 de maio de 2022
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Governo inicia desintrusão de não índios de terra indígena


Paulo Victor Chagas
Agência Brasil

Brasília – O Exército inicia neste fim de semana a desintrusão de não índios da Terra Indígena Awá-Guajá. Homens das Forças Armadas foram enviados hoje (3) a São João do Caru, no Maranhão, para montar a base de operação.

O território, de 116 mil hectares, compreende os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Zé Doca e São João do Caru. Com a ação, o governo cumpre decisão da Justiça Federal no Maranhão, emitida no último dia 16 de dezembro pelo juiz José Carlos do Vale Madeira.

Nesta segunda (6), o Disque 100 será disponibilizado para o esclarecimento de dúvidas e o envio de denúncias sobre o processo de desintrusão. Durante a próxima semana, oficiais de Justiça darão início à notificação dos não índios para que saiam voluntariamente, dentro do prazo de 40 dias, da terra indígena. De acordo com a decisão do juiz, nesse período será permitida a retirada de bens e animais da região pelos posseiros, agricultores, madeireiros e criadores.

Ainda segundo a decisão judicial, a União deve, entre outros benefícios, distribuir sementes para os agricultores atingidos pela medida. Isso será feito por meio da Embrapa e do Plano Brasil sem Miséria. Também deve oferecer financiamentos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultora Familiar (Pronaf), além de articular com os municípios para que os agricultores forneçam alimentos para a merenda escolar.

Após os 40 dias, caso os não índios continuem no interior da área indígena, a Justiça expedirá mandados de remoção e de desconstrução de cercas, estradas ou outras benfeitorias no interior da terra. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), como todos os não índios vivem ilegalmente na área, eles não têm direito de ser indenizados.

No próximo dia 7, o juiz se reunirá com representantes da Funai, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria-Geral da Presidência da República e das polícias Federal e Rodoviária Federal para discutir o processo de notificação dos fazendeiros.

Um comitê também será criado pela Secretaria-Geral com diversos órgãos do governo para auxiliar no processo de desintrusão, entre eles o Ministério da Justiça, o Gabinete de Segurança Institucional, o Ministério da Defesa, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos e o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

 

Mais Sobre Política - Nacional

Mariana Carvalho defende novas medidas aprovadas pelo Congresso no enfrentamento à Covid-19

Mariana Carvalho defende novas medidas aprovadas pelo Congresso no enfrentamento à Covid-19

A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) defendeu nesta quinta-feira (2) as medidas que estão sendo aprovadas pela Câmara e pelo Senado no

Relator revisor da MP 924 - Coronavírus, Dep Lucio Mosquini destaca liberação de 5 Bilhões para enfrentamento da crise na saúde

Relator revisor da MP 924 - Coronavírus, Dep Lucio Mosquini destaca liberação de 5 Bilhões para enfrentamento da crise na saúde

O deputado federal Lucio Mosquini é o relator revisor da MP 924/2020, conhecida como MP do Enfrentamento do coronavírus. O Senador Eduardo Gomes també

Deputados federais apresentam no STF pedido de impeachment do ministro Weintraub

Deputados federais apresentam no STF pedido de impeachment do ministro Weintraub

Rede Brasil Atual - Deputados da oposição anunciaram hoje (5) que vão apresentar denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Edu