Governo gaúcho propõe extinção de fundações e redução do número de secretarias

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, anunciou na tarde de ontem (21) uma série de mudanças na estrutura do governo do estado para combater a crise financeira. O pacote apresentado pelo governo deve, agora, tramitar na Assembleia Legislativa gaúcha.

Segundo Sartori, a crise é uma oportunidade de repensar o tamanho do Estado. O governador afirmou que o governo não deveria gastar além dos serviços mais essenciais à sociedade. "Defendo, nós defendemos, que o novo Estado gradativamente se volte mais à segurança, saúde, educação, infraestrutura e às áreas sociais. Tudo o que não dialogar com esses propósitos, de servir às pessoas, especialmente aquelas que mais precisam, não deve onerar as contas públicas", afirmou o governador.

Aos grupos políticos contrários ao pacote de medidas, Sartori disse: "Parte da esquerda precisa aprender que não se faz justiça social sem equilíbrio das contas públicas".

Entre as mudanças propostas está a extinção de nove fundações, uma companhia e uma autarquia ligadas ao Executivo. O governo pretende exonerar os funcionários celetistas desses órgãos, mediante indenização e pagamento dos direitos trabalhistas. O número de empregados que serão atingidos não foi divulgado.

O pacote prevê a extinção da Superintendência de Portos e Hidrovias, da Companhia Riograndense de Artes Gráficas e de nove fundações: de Ciência e Tecnologia; Cultural Piratini (TVE-RS); Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos; de Economia e Estatística (FEE); Estadual de Pesquisa Agropecuária; Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde; Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore; Zoobotânica e Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional.

Outra medida proposta por Sartori é a redução do número de secretarias de governo, de 20 para 16. Das pastas que existem atualmente, 14 serão mantidas e as seis restantes, fundidas e reduzidas a três secretarias.

De acordo com o governo gaúcho, o pacote proporcionará uma economia de R$ 146,9 milhões aos cofres do estado. Segundo números apresentados pelo Executivo, o Rio Grande do Sul fechará o ano de 2016 com um déficit de mais de 2,3 bilhões.