Quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011 - 15h05
Brasília, 16 – Na primeira reunião de 2011 com os secretários estaduais de Assistência Social, nesta quarta-feira (16), em Brasília, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, reafirmou a necessidade de governos estaduais e municipais e do Distrito Federal assumirem – em parceria com o Governo Federal – o compromisso de erradicar a extrema pobreza no Brasil e consolidar o Sistema Único de Assistência Social (Suas).
“Não se constroem políticas públicas sem a participação efetiva de todos os entes federados. O Governo Federal tem o compromisso de apoiar os Estados, municípios e o DF”, disse a ministra. Segundo ela, a consolidação do Suas é fundamental
A ministra Tereza Campello preside reunião com secretários estaduais de Desenvolvimento Social para alcançar famílias e indivíduos que, por diversas razões, ainda não têm acesso às políticas públicas.
“Este nosso encontro com os secretários estaduais é um espaço privilegiado e estratégico do Governo Federal. É o início de uma longa jornada juntos, num trabalho convergente”, completou Tereza Campello, que reforçou o respeito às diversidades regionais na elaboração das políticas sociais.
Todos os representantes estaduais tiveram a oportunidade de expor as principais dificuldades, expectativas e desafios para o avanço e o fortalecimento das políticas públicas, especialmente a de assistência social. Para a secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF, Arlete Sampaio, a erradicação da extrema pobreza é uma das metas mais ousadas que um governo já assumiu no País. “Precisamos reafirmar o papel do Estado na construção do Suas e no fortalecimento das políticas públicas”, defendeu.
Integrante da equipe que coordena a transição da presidência do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas), a titular da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Mato Grosso do Sul, Tania Garib, lembrou as particularidades dos Estados. Vale ressaltar que a fronteira entre o Brasil e o Paraguai, por exemplo, atravessa áreas sul-mato-grossenses. “A questão do tráfico de drogas e do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos preocupa”, afirmou Tania Garib.
Durante a reunião, os secretários do Rio Grande do Sul (Luis Augusto Lara) e do Rio de Janeiro (Rodrigo Neves) agradeceram o trabalho do MDS no enfrentamento dos problemas causados pelas enchentes e secas. Já o representante do Espírito Santo (Rodrigo Coelho do Carmo) afirmou que há muita expectativa no Estado em relação ao plano de erradicação de extrema pobreza. “O fortalecimento da proteção social será prioritário para a gestão estadual”, defendeu.
O secretário da Bahia (Carlos Brasileiro) sugeriu a valorização da integração das políticas e a secretária do Amapá (Ely da Silva Almeida) pediu apoio técnico para “implementar de fato do Suas no Estado”.
Controle social – O presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Carlos Ferrari, reafirmou a importância do controle social na consolidação do Suas. “É fundamental o entendimento de que o conselho é parceiro na consolidação da política pública de assistência social. Ele veio para contribuir.”
Pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Racine também comentou a parceria da entidade com o MDS, principalmente compartilhando agendas e compromissos com a assistência social.
A presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Ieda Castro, dirigentes e técnicos do ministério também estiveram presentes.
O encontro promovido pelo MDS prossegue nesta quinta-feira (17) com a presença dos secretários nacionais Denise Colin (Assistência Social), Tiago Falcão (Renda de Cidadania), Paulo Januzzi (Avaliação e Gestão da Informação) e Maya Takagi (Segurança Alimentar e Nutricional). O evento ocorre no auditório do subsolo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a partir das 9h.
Secretários presentes à reunião
Acre
Antônio Torres, secretário de Estado de Desenvolvimento para a Segurança Social
Alagoas
Marcelo Palmeira, secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
Amapá
Ely da Silva Almeida, secretária de Estado de Inclusão e Mobilização Social
Amazonas
Regina Fernandes do Nascimento, secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania
Bahia
Carlos Alberto Lopes Brasileiro, secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Distrito Federal
Arlete Sampaio, secretária de Estado do Desenvolvimento Social e Transferência de Renda
Espírito Santo
Rodrigo Coelho do Carmo, secretário de Estado de Assistência Social
Goiás
José Carlos Siqueira, secretário de Cidadania e Trabalho
Maranhão
Francisco Gomes, secretário de Estado de Desenvolvimento Social
Minas Gerais
Wander José Goddard Borges, secretário de Estado de Desenvolvimento Social
Mato Grosso
Roseli de Fátima Meira Barbosa, secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social
Mato Grosso do Sul
Tania Garib, secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
Pará
Meive Ausonia Piacesi, secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social
Paraíba
Maria Aparecida Ramos de Menezes, secretária Estadual do Desenvolvimento Humano
Paraná
Fernanda Richa, secretária de Estado da Criança e da Juventude
Pernambuco
Laura Gomes, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Rio de Janeiro
Rodrigo Neves Barreto, secretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos
Rio Grande do Norte
Luis Eduardo Carneiro, secretário de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social
Rio Grande do Sul
Luis Augusto Lara, secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social
Rondônia
Cláudia Lucena Aires Moura, secretária de Estado da Assistência Social
Roraima
Fernanda Silva Rizzo Aguiar, secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Santa Catarina
Antônio Serafim Venzon, secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação
Sergipe
Eliane Aquino Custódio, secretária de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social
Tocantins
Agimiro Dias da Costa, secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social
Fonte: Aline Menezes
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