Governo do DF tenta superar crise na saúde pública

Priscilla Mendes, do R7, em Brasília

Estava no seu discurso de posse e pautou sua campanha eleitoral. A promessa de reestruturar a saúde pública do Distrito Federal é prioridade do governo de Agnelo Queiroz que, já no dia 1º de janeiro, decretou situação de emergência na área e prometeu colocar dez UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) em funcionamento até o fim deste ano.

O déficit encontrado por Agnelo na Secretaria de Saúde, segundo assessoria, é de R$ 629 milhões. Ainda assim, o governador se comprometeu a reformar quatro UPAs localizadas nas cidades satélites e iniciar a construção de outras seis já nos cem primeiros dias de seu mandato.

- Logo nos primeiros dias do meu governo, terei por compromisso colocar em prática ações de alívio imediato às pessoas que estão sofrendo com a falta de atendimento público nos hospitais. [...] Vamos equipar os espaços e iniciar o atendimento à população. Com isso, pretendemos desafogar os hospitais.

Para cumprir suas promessas, o petista conta com ajuda do governo federal. Ex-ministro dos Esportes do governo Lula, Agnelo fez campanha ao lado da presidente Dilma Rousseff e tem boa circulação no Palácio do Planalto.
O governo estadual teria que devolver R$ 100 milhões aos cofres da União, valor repassado à administração local para o uso na área da saúde. No entanto, na semana passada, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que montante poderá ser investido nas 20 unidades do programa Saúde da Família

- Buscaremos o suporte legal para a garantia desses repasses do ministério para concluir as obras.

O governo federal se comprometeu ainda a dar continuidade aos repasses para a conclusão da reforma de hospitais, uma das prioridades de Agnelo. Somente no Hospital Regional do Gama, cidade satélite de Brasília, há quatro obras paralisadas, como a ampliação da UTI e do centro de obstetrícia.

Além disso, a Secretaria de Saúde do DF poderá finalmente utilizar uma verba que havia sido repassada pela União em 2008 e que estava rendendo juros no Banco de Brasília. São R$ 467 milhões, dos quais R$ 200 deverão cobrir dívidas da gestão anterior.

Segundo o novo secretário de Saúde, Rafael Barbosa, o restante será obrigatoriamente investido em programas de combate a Aids, Saúde da Família e no Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

- Esse dinheiro chega carimbado. Se eles falam que devemos investir no combate à Aids, devemos respeitar isso. [...] Estamos executando esses recursos desde já.

Até março, segundo assessoria, cerca de 200 novos profissionais passarão a atuar na Secretaria de Saúde. São pessoas aprovadas em concurso que estão no cadastro reserva. O governador prometeu também lançar edital para um novo concurso público ainda neste semestre.

Agnelo tem ainda outro desafio pela frente: a falta de leitos de UTI e a consequente dívida que o governo contraiu com a rede particular pela contratação desse serviço. Os hospitais alegam que o montante chega a R$ 103 milhões. O secretário de Saúde se comprometeu a quitar R$ 10 milhões agora e, o restante, depois que as faturas forem auditadas.

Desafogar os hospitais e melhorar a qualidade do atendimento da rede pública é demanda antiga dos brasilienses. O levantamento do Censo em 2010 aponta que, apesar do crescimento da população, de aproximadamente 25%, houve uma queda no número de leitos de internação disponíveis ao atendimento público: de 1,79 leitos para cada 1.000 habitantes para 1,4. O ideal, segundo recomendações do Ministério da Saúde é entre 2,5 e 3 para cada 1.000 habitantes.

Os dados da pesquisa AMS (Assistência Médico-Sanitária) 2010 apontam, também, que há apenas 45 hospitais com emergência para atender toda a população do DF. No caso de prontos-socorros com atendimento ortopédico, o número é ainda menor: apenas 20 oferecem a especialidade.