Sexta-feira, 19 de novembro de 2010 - 15h45
Christina Machado
Agência Brasil, Brasília - Os 1,3 mil municípios selecionados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) vão começar a receber máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras. A lista completa dos municípios está disponível para consulta no Diário Oficial da União do último dia 12 e no portal do MDA.
Nessa primeira etapa de seleção para 2011 foram destinados R$ 270 milhões para a entrega de 1.274 retroescavadeiras e 13 motoniveladoras aos municípios selecionados. Outros R$ 630 milhões do Orçamento Geral da União serão aplicados nos processos seletivos a serem realizados nos exercícios de 2012/2014.
A seleção e a divulgação ocorreram de acordo com a metodologia usada pelo PAC. Foram considerados os seguintes critérios: estar no Programa Territórios da Cidadania; participação do Produto Interno Bruto (PIB) total do município; extensão territorial; número de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município; e distribuição mais equilibrada entre as regiões brasileiras.
Na modalidade individual, será destinada uma retroescavadeira aos que foram selecionados por meio de associação (com no mínimo três municípios) ou consórcio. Cada associação ou consórcio receberá uma retroescavadeira e uma motoniveladora. As duas modalidades são excludentes, ou seja, o município que pediu equipamento em associação com outros não poderá apresentar demanda isoladamente e vice-versa.
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