Governo define regras para construção do primeiro satélite geoestacionário brasileiro

Sabrina Craide
Agência Brasil

Brasília – O Ministério das Comunicações vai enviar na próxima semana para a Casa Civil o texto de dois decretos que tratam da construção do primeiro satélite geoestacionário brasileiro, que servirá tanto para o setor de telecomunicações como para a defesa nacional.

Os detalhes foram definidos ontem (24) em uma reunião entre os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, da Defesa, Celso Amorim e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams.

Um dos decretos estabelece o modelo de gestão da empresa integradora que será formada entre a Embraer e a Telebras para a construção e operação do satélite. A Embraer terá 51% da joint venture e a Telebras 49%. A empresa terá quatro diretores e um conselho de administração com seis membros.

Também foi definida a formação de um comitê para monitorar o andamento da construção do satélite, composto por representantes designados pelos três ministérios envolvidos. Um escritório de projetos, que também terá participação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a da Agência Espacial Brasileira (AEB), acompanhará o empreendimento em sua parte técnica.

O outro decreto estabelece que não haverá necessidade de licitação para que a Telebras compre e contrate a capacidade do satélite. A empresa vai utilizar o equipamento para ampliar o Plano Nacional de Banda Larga que prevê a massificação da internet de alta velocidade.

Ainda não há uma definição do governo sobre qual será o percentual de tecnologia nacional no projeto de construção do satélite, que tem custo estimado em R$ 716 milhões. “Se quiséssemos comprar um satélite pronto, certamente alguém tem em alguma prateleira. Não queremos fazer isso, queremos ter um processo de integração, de construção, de montagem, até para gerar a capacidade de construir outros depois”, disse Paulo Bernardo.

Segundo ele, como a expectativa é colocar o satélite em órbita em 2014, é possível que haja um índice pequeno de componentes desenvolvidos no país. “Como temos um tempo determinado para fazer, vamos abrir mão deste quesito. E vamos estimular que empresas brasileiras produzam peças e componentes para que os futuros satélites tenham um grau maior de nacionalização”.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse que é muito importante para o país ter um satélite brasileiro. “É algo que queremos faz 30 anos. Fico muito contente que as informações relativas à defesa do país terão essa proteção”.

O satélite geoestacionário ficará a 35,7 mil quilômetros da Linha do Equador, se deslocará na mesma velocidade da Terra, ficando como se estivesse estacionado em um ponto de órbita. O equipamento servirá para a ampliação da oferta de banda larga em áreas remotas do país e também para fins militares.