Governo autoriza suplemento de R$ 22,5 mi para Assembleia

Mesmo depois de reiterar a escassez de recursos extras no orçamento do Estado, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), autorizou um repasse de R$ 22,5 milhões para suplementação dos recursos da Assembleia Legislativa. Com um orçamento de R$ 303 milhões, aprovado na Lei Orçamentária de 2011, a casa legislativa gastou mais do que o previsto, o que motivou o pedido de suplementação há duas semanas.

Segundo o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo (PDT), dos recursos autorizados para suplementação, R$ 17,5 milhões são para cobrir o reajuste dos deputados, pensionistas e aposentados - dinheiro que já havia sido prometido pelo governador desde dezembro do ano passado. Além disso, o governador concedeu mais R$ 5 milhões, recursos que, segundo Nilo, são insuficientes para cobrir o rombo de R$ 39 milhões nas contas da Casa. "Precisamos de mais R$ 17 milhões para fechamos as contas. Estamos conversando para chegar a denominador comum, mas não vou entrar em polêmica com o governador", afirmou Marcelo Nilo.

Durante a inauguração do showroom do grupo italiano Natuzzi, em Simões Filho, na terça-feira, Jaques Wagner afirmou que o governo está com o orçamento apertado e que, "por enquanto", ainda não possui os outros R$ 17 milhões pleiteados pela Assembleia. "Não tenho interesse em criar problema para nenhum poder. Mas tenho que garantir recursos para o Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas", disse Wagner.

Cortes nos gastos

Antes de garantir os recursos para suplementação ao orçamento, Marcelo Nilo havia anunciado a disposição de cortar gastos para ajustar a situação econômica da Assembleia Legislativa. Dentre as medidas, estavam a supressão até o final deste ano da verba indenizatória de R$ 29 mil mensais por deputado e do auxílio combustível de R$ 6,5 mil. A verba voltaria a ser paga retroativamente com os recursos do orçamento do próximo ano. Os cortes renderiam cerca de R$ 6,7 milhões.

De acordo com Nilo, os cortes já estão em vigor e a Assembleia tem economizado o que pode. "Estamos reduzindo os custos com água, energia, telefone, almoço. O problema é que o grosso dos gastos é pessoal e não posso demitir as pessoas". O líder do governo, deputado José Neto (PT), admitiu que há insatisfações de deputados da base governista, que não aceitam os cortes nos benefícios. "Os deputados têm reclamado, mas nada que seja ofensivo ou que tenha gerado algum atrito. Estamos dialogando para chegar a um consenso", afirmou.

Transparência

Para o cientista político Joviniano Neto, a disponibilização de recursos para a Assembleia representa a garantia do funcionamento pleno da casa, que deve ter autonomia, pois fiscaliza o Executivo. "O problema é quando estes gastos extrapolam o orçamento, como foi o caso. Aí cabe questionar se estes gastos não são excessivos diante de um Estado pobre como a Bahia". Para Joviniano, cabe à Assembleia dar transparência às despesas como forma de mostrar à sociedade qual a motivação do gasto acima do orçamento.

O diretor da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab), Rubem Santiago, afirmou que a suplementação para os deputados é uma comprovação que o governo possui dinheiro em caixa para as demandas da sociedade. "O que percebemos é que governo está segurando os recursos e só libera na base da pressão. Por isso, queremos parabenizar o deputado Marcelo Nilo, como representante dos deputados, que conseguiu essa grande vitória para sua categoria", ironizou o sindicalista, prometendo também pressionar por mais recursos para recuperação salarial dos servidores.

Fonte: Portal Terra com informações da Agência A Tarde