Governadores se reunirão em busca de proposta para a Previdência dos estados

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Todos os governadores se reunirão na próxima quinta-feira (13), em Brasília, na tentativa de elaborar uma proposta conjunta para o problema do déficit previdenciário dos estados. Segundo o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, a ideia é elaborar uma proposta conjunta a ser apresentada às Assembleias Legislativas.

Ele e outros sete governadores se reuniram hoje (6) com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. Segundo Colombo, o presidente deverá receber ainda hoje, do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, uma versão da reforma previdenciária a ser adotada no âmbito federal.

De acordo com Colombo, o encontro dos oito governadores (de Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Alagoas, Rio Grande do Sul e Distrito Federal) teve como objetivo manifestar apoio à busca por soluções para este problema que prejudica o governo federal, estados e municípios.

“Faremos uma reunião com todos governadores para reunir dados e, a partir de um documento, formar um posicionamento nosso, de apoio para que evolua a reforma da previdência e para que se equilibre as contas públicas a médio longo prazo”, disse Colombo, referindo-se à reunião do dia 13 na residência oficial do governo do Distrito Federal. “Nesse dia, apresentaremos os estudos básicos, com cada estado apresentando sua realidade e seu déficit”, acrescentou.

Contribuição subiu de 11% para 14%

Segundo o governador catarinense, a meta é elaborar uma proposta unificada, a ser adotada por todos os estados. Ele antecipou uma das propostas entre as apresentadas por Santa Catarina nas reuniões. “Em Santa Catarina nós subimos a contribuição dos servidores e também do estado, de 11% para 14%. Isso diminuiu o déficit e torna mais justo o processo. Que se faça isso de forma articulada, com todos estados ao mesmo tempo”.

Colombo esclareceu que esse percentual foi definido levando em conta o fato de o Supremo Tribunal Federal considerar que alíquotas acima de 14% sejam confiscatórias. Segundo ele, este percentual foi consenso entre os oito governadores que participaram da reunião de hoje.

“Por enquanto, apenas tratamos mais da coisa genérica, filosófica e pontual. Agora, o detalhamento nós começaremos a fazer na quinta-feira (13). A ideia é fazer uma ação conjunta. Quer dizer, entrar no mesmo dia em todos estados com o aumento de alíquota”, disse. “É impopular, mas é preciso para salvar o salário dos que já estão aposentados e dos que vão se aposentar”.

Aposentados e pensionistas

“Temos um problema que está explodindo nos estados. Para se ter uma ideia, em Santa Catarina somos 7 milhões de habitantes. Temos 49 mil aposentados e 11 mil pensionistas. O déficit ano passado foi R$ 3,1 bilhões. Não tem como. Vai faltar dinheiro para a saúde e para a educação. Pode trocar o gestor e a ideologia do gestor, mas as contas não vão fechar. Temos de fazer essas mudanças”, explicou.

Em Santa Catarina, disse Colombo, foi estabelecido para os novos servidores o teto de R$ 5,5 mil. “É o que o estado paga. Para além desse valor, a gente é apenas parceiro. Trata-se de um fundo individual onde os dois vão contribuir. Essa foi uma das ideias colocadas. Não posso dizer que seja um consenso. São coisas que ainda estão sendo construídas”, afirmou.

O governador Raimundo Colombo argumenta que não se pode separar a previdência pública federal da dos estados. O ideal, segundo ele, é fazer a coisa ao mesmo tempo e de forma coordenada também entre as duas esferas de governo.

Ele disse que a proposta em elaboração no âmbito federal não foi apresentada na reunião de hoje com os governadores, e que isso só deverá ocorrer após o presidente Michel Temer fazer uma análise da versão que deverá ser apresentada ainda hoje a ele pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.