Governadores pedem agilidade na votação do FPE

Marcos Chagas
Agência Brasil

Brasília - Passadas as eleições municipais, governadores de estados do Nordeste e do Centro-Oeste estiveram hoje (30) no Senado para reivindicar ao presidente José Sarney (PMDB-AP) que acelere o processo de votação do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a proposta que trata da redistribuição dos royalties do petróleo (ainda em tramitação na Câmara). A intenção do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), é iniciar a votação dos royalties esta semana.

O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, pediu a ajuda de Sarney para marcar uma audiência dos governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste com a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, os estados dessas regiões também reivindicam a renegociação de suas dívidas e compensações à desoneração de tributos compartilhados como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

André Puccinelli disse que, sem uma redistribuição igualitária dos royalties do petróleo e das novas regras do FPE, os estados menos desenvolvidos vão se rebelar. “É preciso que fique claro que as regiões são diferentes. Temos que ter compensações. Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem a região do Pantanal que é intocável, onde não podemos realizar investimentos como infraestrutura”, exemplificou ele.

Outro que esteve pouco antes com Sarney para tratar de assuntos específicos e desses em particular foi o governador do Piauí, Wilson Martins. Sobre as novas regras para o FPE, ele julgou importante que o Senado mantenha no texto repasses maiores aos estados mais pobres e os em desenvolvimento. “Para aprovar a matéria [em 2012] só precisa querer e ter um entendimento”, destacou Wilson Martins.

O governador piauiense acrescentou que as articulações do Congresso sobre a matéria devem ter como aliado o governo federal, principalmente a presidenta Dilma Rousseff. Ele disse ainda que o Senado e a Câmara têm que priorizar as mudanças nas regras do FPE, determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob pena de os estados deixarem de receber os repasses constitucionais a partir de janeiro de 2013.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse que só um crescimento sustentado da economia entre 3% e 4% ao ano vai garantir a melhoria das condições financeiras dos estados e da sociedade como um todo. Ele também esteve com o presidente do Senado e pediu pressa na votação da medida provisória que cria mecanismos para reduzir o valor da conta de energia elétrica ao consumidor.

“Sem um crescimento permanente da economia vai faltar pão para todo mundo, não só para os governadores”, disse Paulo Skaff, ao tomar conhecimento das reivindicações dos governadores Wilson Martins e André Puccinelli. O presidente da Fiesp disse que, além de um crescimento permanente, é necessário que o fortalecimento da indústria nacional e que as medidas tomadas pelo governo se traduzam em competitividade e investimentos em educação.