Governadores de 14 Estados podem declarar calamidade pública

247 - Governadores de pelo menos 14 estados do Norte e Nordeste avisaram ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que entrarão em estado de calamidade pública em até duas semanas caso o governo não apresente uma solução em separado para a crise financeira desses locais. Eles deixaram claro ainda que possuem uma bancada grande no Congresso Nacional e que estão dispostos a pressionar pela causa em votações importantes. Mas o ministro disse que não há espaço fiscal para uma ajuda extra. Os governos estaduais pedem uma ajuda extra da União por meio da compensação das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Pelo cálculo dos estados, as perdas com o FPE somam R$ 14 bilhões. Os governadores pedem R$ 7 bilhões. Esse fundo reúne parte dos recursos arrecadados com alguns tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que são repassados aos estados. Com as desonerações concedidas nos últimos anos pela União, contudo, esses repasses foram diretamente afetados.

Meirelles lembrou aos governadores que a União vive uma situação fiscal complicada. Ele ponderou que os estados terão uma parte a receber com a arrecadação da repatriação de recursos no exterior, mas preferiu não se comprometer com uma expectativa de valores.

Governadores da região Centro-Oeste também compareceram à reunião. Eles pedem ao governo o pagamento dos valores do fundo de apoio à exportação (FEX), pago para compensar as perdas com a desoneração de exportações. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, afirmou que a situação dos estados é muito grave e que, sem ajuda, vários dos serviços podem colapsar.