Sábado, 13 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sábado, 13 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 9 de maio de 2008 - 07h33
Mariana Jungmann
Agência Brasil
Brasília - A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, disse ontem (8) que é favorável ao decreto que determina a construção de bases militares em terras indígenas que fiquem em regiões de fronteira.
"É uma proposta acertada do governo federal. Até mesmo porque são áreas de preservação ambiental e nós precisamos diminuir os conflitos que existem. Os indígenas não querem se sentir deslocados, eles querem se sentir integrados, eles se consideram brasileiros", disse a governadora, após encontro com o ministro da Justiça, Tarso Genro.
O decreto - anunciado por Tarso Genro e confirmado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim - altera outro, segundo o qual a construção de bases nessas áreas necessitava de autorização prévia do Conselho de Segurança Nacional e consulta à Fundação Nacional do Índio (Funai).
"O trânsito de militares sempre foi livre, a construção [de bases militares] é que dependia de requisitos", explica o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay.
"Isso vem, sobretudo, para deixar claro que as terras indígenas favorecem a soberania nacional. Elas estão em terras da União e só por isso é possível construir as bases militares. Se fossem terras particulares, não seria possível", completou o secretário.
Sábado, 13 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Sábado, 13 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)