Segunda-feira, 24 de janeiro de 2011 - 20h16
O governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) vetou o aumento de 109% dado pelos deputados estaduais a eles mesmos, como resultado do efeito cascata na elevação dos salários dos deputados federais no final de dezembro do ano passado.
Os deputados estaduais votaram aumento de R$ 9,6 mil para R$ 20 mil, um reajuste de 109%. O veto está no Diário Oficial do Estado. Vilela justifica que o aumento é inconstitucional "por violar a Lei de Responsabilidade Fiscal".
Os deputados tentam reajustar o valor do repasse do Executivo ao Legislativo. Atualmente, a Assembleia Legislativa recebe, por ano, R$ 119 milhões. Este valor está congelado há três anos.
Os deputados dizem querer mais dinheiro para implementar o Plano de Cargos e Carreira (PCC) dos funcionários da Assembleia. A Justiça considera o PCC inconstitucional.
"Esta matéria tem que ser votada pelos deputados, que decidem se mantêm ou derrubam o veto do governador", afirmou o procurador da Assembleia, Marcos Guerra.
Fonte: Portal Terra / Odilon Rios Direto de Maceió
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do