Governador quer arrecadação de R$2,5 bi da dívida ativa

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, informou que, diante da redução de recursos dos royalties do petróleo, intensificará a fiscalização de impostos para recuperar, pelo menos, R$ 2,5 bilhões do total da dívida ativa, que segundo ele, chega a R$ 64 bilhões.

“Farei uma boa fiscalização e investirei cada vez mais. O estado tem uma dívida ativa grande. Vejo potencial para negociar e saber a razão de as pessoas não recolherem impostos. Temos uma dívida ativa próxima de R$ 64 bilhões. Isso não é normal. Claro que há valores antigos, mas temos grandes empresas que não recolheram e estão na dívida ativa. Quero saber o motivo do não recolhimento. Se é a carga tributária ou se querem ficar no litígio", explicou Pezão, após empossar seu secretariado no Palácio Guanabara, sede do governo estadual.

De acordo com o governador, a cobrança da dívida ativa é uma das formas de aumentar a arrecadação do estado, avaliada em R$ 4 bilhões para este ano. Ele ressaltou que também conta com o contingenciamento de parte do orçamento para equilibrar os recursos do estado e evitar o aumento de impostos.

Pezão adiantou que a edição de amanhã (6) do Diário Oficial do Estado publicará decretos com o detalhamento dos cortes de gastos que o governo estadual fará este ano. “Estou assinando agora 42 decretos que serão publicados amanhã. O contingenciamento será entre 25% e 35%. Estão incluídos gastos, gratificações especiais, reavaliação de contratos de carros, telefones e alimentação e terceirização”, esclareceu.

Segundo o governador, os cortes atingirão todas as áreas da administração. No entanto, em três setores, o contingenciamento não será igual. “Quero que reavaliem os contratos em todas as áreas. Claro que segurança, saúde e educação têm tratamento diferenciado, mas os contratos também terão de ser reavaliados”, destacou.

O governo do Rio definirá, ainda, como ficará a situação do contrato para ocupação do Complexo Esportivo do Maracanã. Segundo o governador, o escopo da licitação mudou muito. Agora, ele está avaliando com a Procuradoria do Estado a possibilidade de manter, ou não, a licitação.

“Era previsto um shopping e um estacionamento. Nada disso será mais feito, pois optou-se pela recuperação do Parque Aquático Júlio de Lamare e do Estádio de Atletismo Célio de Barros. Estou avaliando se pode ser mantido. Se não me engano, as obrigações caem de R$ 600 milhões para R$ 100 milhões. Será que, com R$ 100 milhões, empresas que ficaram fora da licitação entrariam? É o que está sendo discutido. Pedi para a Procuradoria dar um parecer”, assinalou. Ele assegurou que os equipamentos esportivos serão recuperados e estarão prontos para as Olimpíadas em 2016.

Ainda na posse, o governador informou que o estado terá um programa audacioso de Parcerias Público-Privadas (PPP) e de concessões. Para o governador, o Rio tem condições de puxar o crescimento do país. “Temos de avançar e usar o mercado”, acrescentou.

O novo secretário de Transportes, Carlos Roberto Osório, revelou que o governo estadual elaborará uma lista de estradas que podem passar por concessões. “Tenho certeza de que temos excelentes oportunidades de melhorar a qualidade de nossas rodovias estaduais. O Rio de Janeiro tem uma característica diferente de outras unidades da Federação, porque a grade das estradas federais é percentualmente muito maior. Temos um conjunto de rodovias federais muito importante no Rio de Janeiro. Os desafios são garantir que o governo federal mantenha o parque de rodovias federais no estado, que, se necessário, que ele possa avançar com concessões, e nós cuidarmos ainda melhor das estradas estaduais”, esclareceu.

Segundo Osório, as estradas são fundamentais para compor a logística de infraestrutura do estado, mas as PPPs podem ser desenvolvidas também na expansão de linhas de metrô e na implantação de BRTs na região metropolitana do Rio.