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Terça-feira, 31 de maio de 2011 - 14h31
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu, na manhã desta terça-feira (31), o governador do Amazonas, Omar Aziz, que solicitou seu apoio quando da votação da medida provisória 534/11 na Casa. Publicada no último dia 23, a MP concede incentivos fiscais para a produção dos computadores portáteis conhecidos como tablets.
Com a medida, a incidência de dois tributos - Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - sobre os tablets fabricados no país cairá de 9,25% para zero. Também haverá redução da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação.
De acordo com Aziz, a medida prejudica a Zona Franca de Manaus e cria um desequilíbrio entre as regiões do Brasil.
- Quem vai produzir lá no estado do Amazonas, longe do mercado consumidor, se pode produzir do lado do mercado consumidor, no estado de São Paulo? - questionou Aziz.
O governador informou que os senadores da bancada amazonense apresentarão emendas à MP quando esta chegar ao Senado.
- Caso as emendas apresentadas pela bancada do Amazonas sejam aprovadas, nós teremos competitividade; caso contrário, estaremos perdendo mais um setor importante na produção - afirmou.
Também estavam presentes à reunião a senadora Vanesa Grazziotin (PC do B-AM) e o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).
Fonte: Rodrigo Baptista / Agência Senado
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