Governado do AM critica MP de incentivos fiscais aos tablets

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu, na manhã desta terça-feira (31), o governador do Amazonas, Omar Aziz, que solicitou seu apoio quando da votação da medida provisória 534/11 na Casa. Publicada no último dia 23, a MP concede incentivos fiscais para a produção dos computadores portáteis conhecidos como tablets.

Com a medida, a incidência de dois tributos - Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - sobre os tablets fabricados no país cairá de 9,25% para zero. Também haverá redução da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação.

De acordo com Aziz, a medida prejudica a Zona Franca de Manaus e cria um desequilíbrio entre as regiões do Brasil.

- Quem vai produzir lá no estado do Amazonas, longe do mercado consumidor, se pode produzir do lado do mercado consumidor, no estado de São Paulo? - questionou Aziz.

O governador informou que os senadores da bancada amazonense apresentarão emendas à MP quando esta chegar ao Senado.

- Caso as emendas apresentadas pela bancada do Amazonas sejam aprovadas, nós teremos competitividade; caso contrário, estaremos perdendo mais um setor importante na produção - afirmou.

Também estavam presentes à reunião a senadora Vanesa Grazziotin (PC do B-AM) e o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

Fonte: Rodrigo Baptista / Agência Senado

Sábado, 22 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

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