Garibaldi: Poder Legislativo tem de legislar melhor para resistir ao Executivo

Ao falar na abertura do Seminário do Programa Interlegis em João Pessoa, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, afirmou que o Poder Legislativo deve resistir aos avanços dos Poderes Executivo e Judiciário em sua área.

- A nossa crise não é só de eficiência, é uma crise moral. Precisamos resistir ao avanço do Poder Executivo, que quer tomar conta daquilo que nós precisamos fazer melhor - afirmou o presidente do Senado, para quem "as medidas provisórias não deixam o Legislativo legislar".

Falando no auditório do Fórum Cível de João Pessoa, para uma platéia de mais de 300 pessoas, Garibaldi brincou dizendo que não havia falado mal da Justiça, por estar em sua Casa, mas em seguida emendou:

- A Justiça devia também deixar de legislar aqui e acolá. Como um tribunal legisla sobre fidelidade partidária quando o Poder Legislativo tem 81 senadores e 513 deputados para isso? E isso é só um exemplo - afirmou o senador.

Garibaldi lembrou que já falara mal da Justiça na presença da presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, durante a abertura dos trabalhos legislativos deste ano. Afirmou que, embora não seja "de falar muito nem de falar mal", estava "dominado de um tal sentimento de angústia e indignação" que não tem como não mencionar esses assuntos.

O presidente do Senado também citou as falhas do próprio Congresso, como os 885 vetos presidenciais que ainda não foram votados. Alguns, rememorou, remontam à época do presidente Itamar Franco. Também lembrou o orçamento da União, que somente esta semana foi votado.

- Quantos projetos deixaram de ser iniciados pela falta dessa votação? Quantos projetos não foram continuados? - indagou o senador.

Interlegis

Garibaldi elogiou a segunda fase do Programa Interlegis, que se iniciou nesta quinta-feira (13) com o seminário em João Pessoa. Para ele, trata-se de "um dos programas mais avançados em termos de modernização do Poder Legislativo". Para o presidente do Senado, um Poder Legislativo moderno "tem que se valer da tecnologia para chegar mais perto do cidadão". Somente assim, afirmou, pode diminuir a atual descrença do eleitor com o Poder.

Fopnte: José Paulo Tupynambá / Agência Senado