Fundação Palmares certifica 15 comunidades quilombolas

Da Agência Brasil

A Fundação Cultural Palmares certificou 15 comunidades como remanescentes de quilombos. Oito das comunidades quilombolas ficam em Minas Gerais; cinco no Tocantis; uma na Bahia e uma em Rondônia. A decisão foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.

A certificação das comunidades que se definem como remanescentes de quilombos é a primeira etapa do processo de titulação, que pode culminar com a posse definitiva do território, após o reconhecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A certificação da Fundação Palmares, no entanto, já assegura às comunidades contempladas benefícios como o direito à moradia, a saneamento básico e à participação em programas sociais como o Bolsa Família.

As comunidades mineiras são: Marobá, na cidade de Almenara; Pradinho, em Bertópolis; Macaúbas Palmito, Macaúbas Bela Vista, Mocambo e Sítio, em Bocaiúva; Serrinha, em Frutal; e Córrego do Meio, no município de Paula Cândido.

No Tocantins, a fundação certificou como remanescentes quilombolas as comunidades Água Branca e Matões, localizadas na cidade de Conceição de Tocantins; Carrapiché, Ciriáco e Prachata, que ficam em Esperantina. Já na Bahia, a comunidade certificada foi a de Carreiros, no município de Mercês. Em Rondônia, a comunidade contemplada foi a de Santa Cruz, na cidade de Pimenteiras d'Oeste.

Sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Maurício Carvalho defende isenção do imposto de renda para professores em audiência pública na Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (12), audiência pública para debater o Projeto de Lei 165/2022, que prop

Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.

Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d

Retomada do diálogo sobre a pavimentação da BR-319 é uma boa notícia ao setor produtivo, diz presidente da Fecomércio

O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe

Governo Federal institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e o comitê gestor

O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre