Porto Velho (RO) domingo, 15 de dezembro de 2019
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Política - Nacional

Frente em Defesa dos Povos Indígenas foi reinstalada


Foi reinstalada a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. Criada em 2003, um dos objetivos da frente é garantir representação às comunidades indígenas no Congresso, já que, na atual legislatura, não há parlamentares indígenas. A iniciativa de criar o grupo, em 2003, envolveu, além de parlamentares, a Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos Indígenas da Funai, a Associação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (Apoime) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Muitos dos objetivos da frente em 2003 permanecem na agenda da frente que será reinstalada hoje como ações para demarcar e homologar terras indígenas ainda não regularizadas e fortalecer o Conselho de Política Indigenista. Os integrantes da frente também vão propor ações para acelerar a tramitação de mais 100 propostas relativas aos índios que tramitam na Câmara, a exemplo do Projeto de Lei 2057/91, que muda o Estatuto dos Povos Indígenas (Lei 6001/73) e aguarda votação há 16 anos.

O Evento contou com a presença dos presidentes da Funai e Funasa, além de deputados e senadores, aderente à nova Frente Parlamentar. O deputado Eduardo Valverde marcou para a próxima semana a reunião que definirá a coordenação e sub-coordenação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas.

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