Fraude em concessão de terra no Amazonas

Agência O Globo BRASÍLIA - A Procuradoria da República quer anular títulos de terras concedidos a empresários paulistas pelo governo estadual do Amazonas. Segundo o Ministério Público, os empresários usaram meios fraudulentos para conseguir os títulos na área da bacia dos rios Uatumã e Pitinga, no Amazonas. A investigação foi feita a pedido da Eletronorte. Entre 1968 e 1970, o Ministério de Minas e Energia fez um estudo para identificar o potencial hidrelétrico na região. Segundo o procurador da República Franklin Rodrigues, nesta época, agentes do governo do Amazonas demarcaram um loteamento que ia ser alagado. Comprovado o alagamento pela construção da hidrelétrica de Balbina, os lotes foram doados a empresários paulistas. Além da doação ser fraudulenta, segundo Rodrigues, a área é terra indígena, ocupada pela etnia Waimiri Atroari. Para o advogado dos empresários, Fernando Vergueiro, as terras foram obtidas de uma forma legal. - Não há nada de errado na titulação de Balbina, tanto que, o governo do Estado do Amazonas abriu uma comissão de investigação que durou quatro anos e depois foi encerrada simplesmente porque nada encontrou de errado. O processo deve seguir para a Procuradoria do Amazonas ou para o Ministério Público do Estado para que a indenização de aproximadamente 800 milhões de reais seja anulada.

Domingo, 3 de dezembro de 2023 | Porto Velho (RO)

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