Fórum busca solução para deficiências estruturais do país

O senador Acir Gurgacz (PDT) presidiu ontem um painel do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura, organizado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, para discutir as mudanças no setor de transportes. O Fórum, idealizado pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) pretende reunir contribuições de especialistas e autoridades do setor para a necessidade de o país desatar seus entraves logísticos se quiser de fato crescer economicamente.

Segundo Collor, após o período recente de desenvolvimentos de diversos setores, como agropecuário, industrial e social, os problemas ficaram ainda mais evidentes. “Se antes as precárias condições de nossa infraestrutura eram de certa forma amainadas pela baixa demanda de serviços em setores como transportes e energia, hoje não há mais como escondê-las. A ascensão de significativa parcela da população à classe média descortinou, por exemplo, a necessidade de uma nova estrutura aeroportuária, assim como os sucessivos recordes da safra agrícola clamam por um sistema completo de armazenagem e escoamento”, frisou Collor. “Sem estrada e transporte, a economia não anda; sem energia, ela se apaga; sem sistema de comunicação eficiente, ela se cala; sem saneamento, ela adoece”, afirmou o senador alagoano.

O senador Acir Gurgacz presidiu o seminário temático do setor de transporte de passageiros e apontou como necessária a ampliação das discussões em torno do projeto de Lei que institui o Regime Especial de Incentivos para Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitub), já aprovado no Senado e que está em discussão na Câmara dos Deputados, em todos os setores da sociedade.

De acordo com Acir, a aprovação do Reitub foi uma resposta positiva do Senados às cobranças da população por melhorias nos serviços públicos, na mobilidade urbana e no setor de transporte coletivo. No entanto, o senador rondoniense destaca que a redução das tarifas e a melhoria dos serviços só irá ocorrer de forma efetiva se, além das isenções de impostos e contribuições, o Reitub também inclua algumas questões importantes que ainda ficaram de fora, e podem ser incorporadas na Câmara ou por meio de novos projetos de Lei que tramitam no Congresso.

O senador citou a adição de mecanismos para garantir a transparência e a publicidade dos dados e informações empregados nas planilhas de formação de preço, revisão e reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo, a adoção de uma planilha nacional e o financiamento dos benefícios tarifários, as chamadas gratuidades, pelo Tesouro Nacional.

“Minha proposta é que o custeio dos benefícios para estudantes, idosos e portadores de necessidades especiais não podem onerar a tarifa, e para isso deve ser feito por recursos específicos da União”, detalhou Acir.

O senador apresentou essa proposta como emenda ao Reitub, mas não foi acatada pelo relator. Recentemente, apresentou-a novamente como voto em separado ao PLC 50/2013, projeto de Lei que facilita o controle sobre a composição das tarifas do transporte coletivo.

“Hoje quem paga o passe livre são os usuários do transporte coletivo. É um custo que representa até 20% da tarifa. Se este valor for retirado da planilha, e custeado pelo poder público, o preço da tarifa irá baixar”, salientou Acir.

O 1º Fórum Nacional de Infraestrutura prossegue hoje com mesas redondas sobre grandes temas relacionados ao setor, como energia elétrica, telecomunicações, combustíveis, mineração e saneamento. Os trabalhos vão ocupar os plenários das comissões do Senado até a tarde de sexta. Os internautas poderão participar dos debates por meio de links no site do Senado.

Fonte: Ascom