Força-tarefa do Terra Legal começa entrega de títulos

A felicidade marca o rosto de Rita Conrado da Silva e José Francisco da Silva, primeiro casal de agricultores familiares a receber o título definitivo de sua propriedade de 7,6 hectares no Vale do Anari, em Rondônia. A entrega é resultado da força-tarefa organizada pelo ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceira com o governo do estado, com a Consultoria Jurídica do MDA (Conjur/MDA) e o Incra.

Para a coordenadora da força-tarefa, Érika Borges, a experiência desse novo modelo de entrega de títulos está sendo muito positiva. “Mesmo enfrentado alguns desafios de logística e infraestrutura, o que é normal em qualquer ação desta dimensão, estamos atendendo com eficiência o anseio desta comunidade”, destaca.

O escritório temporário do Terra Legal, montado na Câmara de Vereadores do município, contou com grande presença de agricultores familiares e sitiantes desde o começo da manhã. Rita Conrado da Silva, primeira titulada nesta segunda-feira, lembra que a expectativa era muito grande. “Valeu a espera, para sair daqui com o título na mão. Agora é pensar em melhorar ainda mais nossa produção, pegando recursos que antes a gente não tinha como”, afirmou bastante emocionada, ao citar a possibilidade de acessar políticas públicas de incentivo à agricultura familiar, como o Pronaf e o Mais Alimentos.

Um diferencial da ação da força-tarefa é a presença em campo de advogados da União, o que segundo o Consultor Jurídico do MDA, André Dantas Amaral, acelera o processo de titulação. “Com a nossa presença, estamos empenhados em dar mais celeridade ao processo de titulação do Terra Legal”, explicou ao salientar que, com a presença da Conjur, os processos são analisados in loco e qualquer problema com documentação pode ser resolvido na hora.

O coordenador estadual do Terra Legal em Rondônia, Cesar Stefanes, destacou que a intenção do governo federal é atender a toda a demanda dos municípios por onde a força-tarefa vai passar neste mês. “Escolhemos esta região, que tem grande demanda de títulos, para experimentarmos essa nova forma de acelerar o processo. Nossa intenção é conseguir atender a toda a demanda do município neste processo”, salienta.

Força-tarefa

Técnicos do Terra Legal, da Conjur e do governo do estado de Rondônia estão realizando força-tarefa para emitir os títulos de propriedade dos imóveis rurais dos produtores rondonienses. "Durante o mês de maio as equipes estarão em campo resolvendo qualquer pendência do processo de regularização para emitir o título", aponta o secretário, ao defender a metodologia diferenciada, que vai realizar a entrega dos títulos nos próprios municípios.

A força-tarefa vai instalar um escritório móvel de titulação em cada município. No Vale do Anari, os trabalhos estão sendo realizados realizados entre os dias 6 e 12 de maio. Os moradores de Theobroma vão ser atendidos entre 13 e 16 de maio e o município de Cujubim vai receber a força-tarefa de 20 a 25.

Programa Terra Legal Amazônia

Criado em 2009 e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Programa Terra Legal Amazônia tem como meta resolver os problemas de regularização fundiária Amazônia Legal. Seu objetivo é a regulamentação de terrenos ocupados por posseiros em terras públicas federais chamadas de “não destinadas”. Incluem-se nessa classificação aquelas que não sejam consideradas reservas indígenas, unidades de conservação, marinha, locais reservados à administração militar e florestas públicas.

Produtores de agricultura familiar e comunidades locais têm prioridade no atendimento do Terra Legal. Os benefícios do programa são diversos, com destaque para a redução do desmatamento e o aumento da produtividade de agricultores familiares.

Ao receber o título de posse do terreno, o dono se compromete a cumprir os requisitos legais como a manutenção da área de preservação permanente ou reflorestar a área desmatada.
 

Serviço

Força-tarefa Terra Legal no Vale do Anari
Data - 6 a 12 de maio
Horário - 8h à 18h
Local – Câmara de Vereadores (Rua Boa Vista, 2678 – Centro)

Força-tarefa Terra Legal em Theobroma
Data – 13 a 16 de maio
Horário - 8h à 18h
Local – Câmara de Vereadores (Av 13 Fevereiro, 1358 – Centro)

Força-tarefa Terra Legal em Cujubim
Data - 20 a 25 de maio
Horário – 8h à 18h
Local – Câmara de Vereadores (Av Condor, 1233 Centro - Centro)

Fonte: MDA