Fome é 'gravíssima' violação de direitos humanos

Daniella Jinkings
Agência Brasil

Brasília – Um relatório sobre segurança alimentar e nutricional aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) será apresentando amanhã (7) durante a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Salvador. De acordo com a ministra Maria do Rosário, o documento trata a alimentação como um direito humano fundamental.

“A fome é considerada uma gravíssima violação de direitos humanos. Após vários anos de trabalho, o Conselho apresentou esse relatório importantíssimo, com base na situação das comunidades indígenas e daquelas comunidades que têm dificuldade de acesso à alimentação”, disse a ministra à Agência Brasil.

Durante a conferência, também serão apresentados os principais eixos do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Segundo Maria do Rosário, o plano, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), deve entrar em vigor em 2012. “O conceito geral é que nenhum brasileiro ou brasileira deve sentir fome e ter dificuldade de acesso aos alimentos. O plano é bastante amplo e o Consea [Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional] atua de maneira destacada, pois tem feito um importante debate com a sociedade."

Cerca de duas mil pessoas participarão da conferência. Além da presidenta da República, Dilma Rousseff, o evento terá a presença de governadores, ministros, parlamentares e observadores. A sociedade civil também participará por meio de representantes dos indígenas, de quilombolas, da população negra, dos povos de terreiro e das comunidades tradicionais.