FOLHA: Nova verba de gabinete de deputados vai custar R$ 400 milhões

Renata Giraldi
da Folha Online, Brasília

As despesas da Câmara com o pagamento de verba de gabinete vão ser de R$ 400,1 milhões anuais --sem contar os encargos sociais-- a partir deste mês com o reajuste concedido nesta quarta-feira. Por unanimidade, a Mesa Diretora da Casa decidiu elevar de R$ 50,8 mil para R$ 60 mil o valor da verba destinada aos 513 deputados e o pagamento de seus funcionários não-concursados. A iniciativa ganhou elogios no plenário e crítica isolada do PSOL.

"Todas as bancadas apoiaram a decisão da Mesa [Diretora]. Esses servidores vivem de seus vencimentos e têm direito a um reajuste anual. A medida da Mesa é correta", afirmou o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), um dos primeiros a se pronunciar depois do anúncio do reajuste feito pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O vice-líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), não escondeu o entusiasmo pela aprovação do reajuste. "Quero parabenizar a Mesa [Diretora]. É coisa rara ver toda a diretoria da Câmara dando notícia tão boa para os nossos assessores", afirmou o deputado.

O número de funcionários por gabinete parlamentar pode variar de cinco a 25, dependendo da decisão de cada deputado.

A Secretaria de Comunicação da Câmara informou que o aumento envolve cerca de 10 mil funcionários denominados secretários parlamentares que recebem, no mínimo, R$ 601,08 e no máximo, R$ 8.040. Os assessores podem trabalhar em Brasília e também nos Estados dos deputados federais.

Defasagem

Durante a sessão desta quarta-feira, Chinaglia anunciou o aumento da verba de gabinete. Segundo ele, o aumento considerou a reposição da inflação calculada pelo IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) de 2005 --quando houve o último reajuste-- até março de 2008, 15,13%, mais um ganho real de 2,94%. O aumento valerá a partir deste mês.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou a iniciativa. Na opinião, dele isso contraria a legislação que proíbe reajustes salariais a seis meses das eleições e ainda pode favorecer os parlamentares que são candidatos a prefeito.

"Quando se faz um reajuste há menos de seis meses das eleições, por isso o legislador vedou para os servidores [o aumento neste período], o uso eleitoral pode acontecer. O parlamentar que é candidato, que apóia um candidato a prefeito, tem um pouquinho mais de folga [financeira] às vésperas de começar a campanha [eleitoral]", afirmou Alencar.