Fiscalização especial para empresas com leite adulterado

Alex Rodrigues
Agência Brasil*

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento colocou as empresas de laticínios do Rio Grande do Sul - Pavlat e Hollmann - sob Regime Especial de Fiscalização (REF). A sanção administrativa foi aplicada em função das suspeitas de que as indústricas vendiam leite adulterado ou fora dos padrões sanitários. Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul, cerca de 1 milhão de litros do produto foram comercializados desde janeiro de 2013, quando começaram as investigações que servem de base para a Operação Leite Compen$ado, deflagrada em maio do ano passado e cuja quinta fase foi feita hoje (8), com a prisão dos donos da Pavlat e da Hollmann, além de um executivo da última empresa.

De acordo com o ministério, durante o prazo de vigência do regime especial, as ações de inspeção nas empresas serão intensificadas e nenhum produto é liberado para comercialização até que resultados de análises oficiais de cada lote produzido demonstrem estar em conformidade com os padrões. Só então o produto é liberado ao consumo. Além das ações de fiscalização, uma vez descoberta uma nova fraude, as empresas ficam obrigadas a incluir análises específicas dentro do programa de controle de qualidade.

Mais cedo, o ministro Neri Geller declarou que a nova fase da Operação Leite Compen$ado indica que o sistema de defesa sanitária do país “está funcionando” de forma adequada. “[Isso] Demonstra que a defesa está funcionando. A fiscalização do Ministério da Agriculrura está funcionado. Estamos com equipe comprometida”, disse Geller.

De acordo com a professora da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp, Mirna Gigante, a legislação brasileira proíbe a presença, em qualquer volume, dos produtos mencionados pelo Ministério Público."No leite cru, não é permitida a adição de nenhum produto, seja durante a coleta ou o transporte em caminhões refrigerados. Ou seja, dos postos de captação até chegar à indústria processadora, nenhum conservante pode ser adicionado. Já durante o processamento do leite UHT [ou longa vida, vendido em caixas], a legislação permite que a indústria adicione o citrato ao leite UHT, de acordo com a Portaria 370, de 1997, do Ministério da Agricultura. Soda cáustica, bicarbonato de sódio, água oxigenada [...] Nada disso é para ser adicionado e [se encontrados no leite] indicam que houve uma adição fraudulenta desses compostos".

Segundo com os promotores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, responsáveis por coordenar a operação deflagrada com o apoio do ministério e da Receita estadual, há provas de que não só os responsáveis pelas duas empresas que sabiam que os produtos colocados à venda estavam fora dos padrões sanitários, apresentando uma série de problemas decorrentes do manuseio e das más condições de transporte e fabricação, mas também de que os funcionários das duas empresas eram orientados a adulterar o leite comprado de produtores rurais gaúchos. Segundo o Ministério Público estadual, os três homens presos hoje davam ordens para que seus subordinados corrigissem a acidez do leite cru prestes a estragar, adicionando-lhe diversos produtos, como soda cáustica, bicarbonato de sódio, água oxigenada, citrato, entre outros. Ainda segundo o MP, amostras do produto inspecionado apontam a presença de água e de leite azedo e o volume das substâncias citadas que as empresas compravam chama a atenção.

A Agência Brasil tentou ouvir os representantes da Hollmann por meio dos telefones informados no site da empresa, mas não conseguiu contato. A assessoria da Pavlat informou que divulgará uma nota ainda hoje.

* Colaborou Kelly Oliveira