Terça-feira, 29 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 29 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 9 de novembro de 2011 - 16h34
Brasília (RV) - Um grupo de representantes de entidades da sociedade civil se reuniu, ontem 8, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para reforçar a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (LC135/2010), que será votada nesta quarta-feira.
O encontro serviu para ratificar o que a sociedade clamou desde o inicio das coletas de assinaturas para o projeto de iniciativa popular "Ficha Limpa", em 2008, além de corroborar com o que recentemente tem sido tema de manifestações pelo país: o fim da corrupção.
O projeto, que recebeu mais de dois milhões de assinaturas de eleitores de todos os estados brasileiros, virou lei em 2010 após passar pelo Congresso Nacional e ser sancionado pelo então presidente Lula.
No encontro, estavam presentes membros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que desde o início apoiou a Lei da Ficha Limpa, do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
"Estamos diante de um novo desafio. Forças poderosas sustentam no Supremo Tribunal Federal a tese – rechaçada pelos mais importantes constitucionalistas brasileiros – de que a Lei da Ficha Limpa é inconstitucional" – lê-se no manifesto do MCCE, que acrescenta: "A sociedade brasileira não pode e não será privada dessa conquista".(BF)
Fonte: Rádio Vaticano
Terça-feira, 29 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Terça-feira, 29 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)