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Política - Nacional

FGTS terá R$ 7,7 bi este ano para financiar a casa própria


Cibele Gandolpho, AGência O Globo SÃO PAULO - Livrar-se do aluguel para realizar o sonho da casa própria tem feito muitos brasileiros sacarem o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para incrementar o pagamento. Além de usar recursos próprios, o trabalhador vai contar, neste ano, com R$ 7,7 bilhões que estão atualmente depositados nas contas de FGTS dos brasileiros e que serão emprestados para a compra da casa própria pela Caixa Econômica Federal. Deste total destinado à habitação, R$ 6 bilhões serão liberados a trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos. Saques O FGTS próprio pode ser usado pelo trabalhador para amortização ou liqüidação de saldo devedor e pagamento de parte das prestações do financiamento habitacional, além de compra de imóvel residencial pronto ou em construção (por construtoras, consórcios etc.). Só podem sacar o FGTS como parte do pagamento da casa própria trabalhadores com três anos, no mínimo, de carteira registrada. Além disso, o trabalhador não pode ser titular de qualquer financiamento ativo no SFH. Também não é permitido ser proprietário de outro imóvel residencial pronto ou em construção no mesmo município ou cidades vizinhas. Reforma da casa, construção da casa pelo próprio morador, compra de terreno e compra de imóvel em nome de terceiros são outras modalidades em que o FGTS próprio não pode ser utilizado. Como pedir Para solicitar o recurso, o interessado deve ir até uma agência da Caixa para preencher uma guia de pesquisa cadastral. Após pagar a Taxa Operacional no valor de R$ 25, é preciso providenciar os documentos e formulários exigidos, que variam caso a caso. O valor máximo do imóvel deve ser de até R$ 350 mil e não há limite de renda. Se o mutuário sacou o FGTS há pelo menos dois anos, um novo saque pode ser feito para abater parte da dívida ou para quitar o saldo devedor do imóvel. Liberação O crédito do dinheiro do FGTS é feito na conta do vendedor da casa, na data da assinatura do contrato e liberado após o registro do imóvel. O depósito também pode ser feito na conta poupança habitacional do comprador, na data da assinatura do contrato, e liberado em parcelas conforme o cronograma da construção do imóvel por uma construtora. Caixa vai liberar R$ 6 bilhões para baixa renda A Caixa Econômica Federal divulgou o orçamento do FGTS para 2007. Dos R$ 10 bilhões depositados nas contas de FGTS dos trabalhadores brasileiros, R$ 7,7 bilhões serão destinados à habitação e o restante dividido entre saneamento e infra-estrutura. Na habitação, a Caixa vai emprestar R$ 6 bilhões para quem ganha até cinco salários mínimos e quer comprar um imóvel. Classe média Outros R$ 500 mil serão destinados à classe média, para trabalhadores que ganham até 10 salários mínimos. Além disso, a Caixa vai oferecer R$ 1,2 bilhão em subsídios para a população de baixa renda, que ganham um desconto no financiamento da casa própria. Segundo estatísticas do Ministério das Cidades, os mutuários que recebem até três salários atualmente respondem pela maioria dos financiamentos do FGTS. Em 2006, 60% dos atendimentos destinaram-se a essa faixa de renda. Programas Os recursos do FGTS serão utilizados nos programas Pro Moradia, Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Programa de Apoio à Produção de Habitações.

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