Falta de demarcação de terras expõe indígenas à violência

Gilberto Costa
Agência Brasil

Brasília – A demora no processo de demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul (MS) é a principal causa da violência contra os indígenas no estado, apontam os índios das etnias Kaiowá, Guarani e Terena que hoje encerraram em Douradina o 1º Encontro dos Acampamentos Indígenas, com a presença de cerca de 300 pessoas.

Em documento que será encaminhado ao governo federal, eles denunciam a presença de pistoleiros que ameaçam os índios do Acampamento Guaivyri, em Amambai, apontam casos de morte, tortura e coação já levados ao Ministério Público Federal (MPF) e reclamam da “omissão” das autoridades.

De acordo com dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, de 2003 a 2010 foram assassinados 250 índios no MS, nas outras 26 unidades da Federação foram 202 mortes. Além das mortes, no mesmo período ocorreram 190 tentativas de assassinatos (79 a mais do que no restante do Brasil).

Muitas mortes violentas ocorrem em acampamentos dos indígenas que aguardam a demarcação em áreas próximas a fazendas, à beira da estrada. Atualmente há no estado 31 acampamentos com cerca de 2,5 mil índios no total, média de 80 indígenas por acampamento conforme estimativa do Cimi.

O processo de demarcação começou em junho de 2008, quando o governo federal instituiu seis grupos de trabalho para delimitar terras indígenas em 25 municípios. Conforme a chefe regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Dourados, Maria Aparecida Mendes de Oliveira, o trabalho de demarcação ficou suspenso por decisão judicial nas diversas áreas durante todo o ano de 2009 e nos oito primeiros meses de 2010.

A chefe da Funai explicou à Agência Brasil que “os advogados dos fazendeiros acionaram a Justiça com vários recursos impedindo a entrada de antropólogos para efetuar qualquer trabalho de identificação”. Ela ressalta que há proprietários que têm posse de “títulos de boa-fé”, fornecidos à época do Estado Novo (anos 1940), em função da política de “Marcha para o Oeste”.

O governo federal promete concluir as demarcações ainda este ano. No dia 20 do mês passado, o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, esteve no MS e declarou que “a demarcação de terras indígenas é estruturante para a pacificação da região”. Ele disse que o governo também levará assistência médica e educação para a população indígena no estado (cerca de 44 mil pessoas). “Essa é uma forma de sinalizar que o Estado está presente, e que os índios têm direito a acessar as políticas públicas do governo federal”.

Maldos visitou a aldeia Y’Poi, da etnia Guarani-Kaiowá, na fronteira com o Paraguai. Segundo decisão judicial, os índios da localidade só podiam receber assistência da Funai e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a cada 15 dias. A liminar concedida por uma juíza federal que restringiu o trânsito de veículos na fazenda que dá acesso à aldeia impediu que 53 crianças indígenas frequentassem escola este ano. “Esse caso é muito emblemático”, assinala Maria Aparecida de Oliveira.

Apesar das promessas de Maldos, o conselheiro regional do Cimi, Egon Heck, mantém duras críticas ao governo Dilma Rousseff. Segundo ele, nota-se “um recuo em direitos conquistados”, e “existe uma postura clara de ceder as pressões contra os movimentos populares”. A página do Cimi publica manifesto contra a “perversidade e autoritarismo” em medidas administrativas e políticas do governo relativas aos povos indígenas, aos quilombolas e ao meio ambiente.

A Agência Brasil tentou entrar em contato com a direção da Funai em Brasília. Hoje, no entanto, é ponto facultativo por causa da passagem do Dia do Servidor Público Federal (28/10) transferido para esta segunda-feira.