Falta consenso sobre aumento da pena para traficantes

Aline Leal
Agência Brasil

Brasília - A reunião entre o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) e o secretário nacional de Políticas Antidrogas do Ministério da Justiça, Vitore André Zílio Maximiano, na tarde de ontem (3), não trouxe consenso em relação ao aumento da pena mínima para traficantes. Segundo o parlamentar, esta seria uma medida “profilática para a diminuir a epidemia da droga”.

Na reunião foi discutido o Projeto de Lei 7.663, que altera a Lei Antidrogas. Se o projeto for aprovado, a pena mínima para traficantes passará de cinco para oito anos de prisão. Segundo Terra, autor do projeto, o secretário concorda com os pontos essenciais do novo dispositivo, como, por exemplo, a internação compulsória e o financiamento das comunidades terapêuticas. De acordo com o parlamentar, Zílio Maximiano defende que a pena mínima de oito anos deveria ser aplicada apenas a traficantes que liderassem organizações criminosas.

Segundo Terra, uma nova reunião será marcada, desta vez com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tentar resolver o impasse. O projeto está em regime de urgência e, segundo o deputado, mesmo que não haja consenso, deve ser votado na próxima quarta-feira (8) no plenário da Câmara dos Deputados.

Terça-feira, 19 de agosto de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.

Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d

Retomada do diálogo sobre a pavimentação da BR-319 é uma boa notícia ao setor produtivo, diz presidente da Fecomércio

O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe

Governo Federal institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e o comitê gestor

O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do