Ex-pres da Valec é alvo investigação sobre fraudes em ferrovias

Entre os investigados na Operação Recebedor, decorrente de um desmembramento da Operação Lava Jato, está o ex-presidente da Valec Engenharia, Construção e Ferrovias José Francisco das Neves. Conhecido como Juquinha, Neves foi presidente da empresa, ligada ao Ministério dos Transportes, entre 2008 e 2011. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, o nome de Neves apareceu em depoimentos e provas apresentadas pela construtora Camargo Corrêa, que firmou acordo de leniência com o MPF, quando a empresa se compromete em dar informações sobre o esquema criminoso em troca de redução de penalidade.  

Neves depôs na Superintendência da Polícia Federal, em Goiás. A mulher do ex-presidente da Valec e um de seus filhos também estão sendo ouvidos pela polícia. 

A partir das informações prestadas pela Camargo Corrêa, a Operação Recebedor investiga pagamento de propina em obras das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, bem como a prática de cartel e lavagem de dinheiro obtido por meio do superfaturamento de obras públicas. A polícia suspeita que o esquema criminoso tenha causado prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 631,5 milhões, apenas nos trechos da Norte-Sul construídos em Goiás.

"O método utilizado para o recebimento de propina consistia na realização, pelas empreiteiras executoras das obras, de pagamentos a um escritório de advocacia e para mais duas empresas sediadas em Goiás e indicadas por 'Juquinha', sendo que os pagamentos não se referiam a serviços efetivamente realizados, utilizando-se contratos de fachada para dar aparência de legalidade aos pagamentos feitos pelas empreiteiras em benefício de 'Juquinha'", diz nota do MPF.  

Os pagamentos, no entanto, “não se referiam a serviços efetivamente realizados”. Foram feitos contratos de fachada com o objetivo de “dar aparência de legalidade” aos pagamentos feitos pelas empreiteiras ao ex-presidente da Valec. Os procuradores informaram que a Camargo Corrêa admitiu ter pago mais de R$ 800 mil em propina para Neves. O ex-presidente da Valec é acusado, conforme os investigadores, dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, e seria o responsável por receber e cobrar o pagamento da propina. De acordo com informações da Camargo Corrêa, mesmo após ter sido desligado da Valec, Neves continuou a receber propina por meio do assessor Josias Gonzaga Cardoso, que também foi secretário de governo de Goiás. 

Segundo os investigadores, há indícios da “prática de sobrepreço, superfaturamento, crimes contra a Lei de Licitações, a exemplo de formação de cartel, corrupção passiva, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, praticados pela empresa estatal Valec” nas obras da Ferrovia Norte-Sul. Os indícios apontam que prática similar foi adotada na Ferrovia de Integração Leste-Oeste durante o período em que Neves esteve à frente da empresa. 

No acordo fechado com o MPF em Goiás, a Camargo Corrêa admitiu ter praticado crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em processos licitatórios e a prática de cartel, além de ter se comprometido a devolver R$ 800 milhões aos cofres públicos. Deste total, R$ 65 milhões para ressarcir danos causados à Valec.

A PF executa sete mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois é liberada) e 44 mandados de busca, que estão sendo cumpridos nos estados do Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal.

O nome da operação é uma referência à defesa apresentada por José Francisco das Neves em uma investigação anterior chamada Trem Pagador, na qual os advogados alegaram que "se o trem era pagador, Juquinha não foi o recebedor".Na época, os investigadores identificaram patrimônio de Neves de aproximadamente R$ 60 milhões. 

Valec

Contatada pela Agência Brasil, a Valec informou que a atual diretoria da empresa "está à frente da empresa há dois anos e não foi notificada sobre a operação e desconhece os fatos citados".

Confira abaixo as empresas e pessoas alvos de mandados de busca e apreensão (lista divulgada pelo MPF) :

Paraná
Duas pessoas jurídicas:
CR ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRAS;
IVAI – ENGENHARIA DE OBRAS S/A

Maranhão
Uma pessoa jurídica
AGROSSERA – AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA

Rio de Janeiro
Uma pessoa jurídica
CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A

Minas Gerais
Seis pessoas jurídicas e seis pessoas físicas
SERVIX ENGENHARIA S/A – (LAGOA SANTA/MG);
SPA ENGENHARIA IND. E COM. LTDA;
EGESA ENG. S/A;
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A;
CONSÓRCIO ATERPA M. MARTINS – EBATE;
TORC – TERRAPLANAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONST. LTDA;
HUGO DE MAGALHÃES;
JOÃO BOSCO SANTOS DUTRA – (ARCOS/MG)
JOÃO BOSCO SANTOS DUTRA;
BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES;
EDUARDO MARTINS;
DANIEL NÓBREGA LIMA DE OLIVEIRA – (NOVA LIMA/MG)

São Paulo
Nove pessoas jurídicas e uma pessoa física
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A;
MENDES JÚNIOR TRADING E ENG. S/A;
GALVÃO ENGENHARIA;
CONSTRAN S/A – CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO;
CONSTRUTORA OAS S/A;
SERVENG CIVILSAN S/A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA;
CAVAN PRÉ-MOLDADO S/A;
TIISA – INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S/A
BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
PEDRO AUGUSTO CARNEIRO LEÃO NETO

Distrito Federal
Sete pessoas físicas
ULISSES ASSAD;
RONY JOSE SILVA MOURA;
LUIZ SÉRGIO NOGUEIRA;
ALOYSIO BRAGA CARDOSO DA SILVA;
LEANDRO BARATA DINIZ;
ALFREDO MOREIRA FILHO;
LAIZE DE FREITAS

Goiás
Quatro pessoas jurídicas e oito pessoas físicas
ELCCOM ENGENHARIA EIRELI;
EVOLUÇÃO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA;
HELI DOURADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S;
CONSÓRCIO FERROSUL – (SANTA HELENA/GO);
HELI LOPES DOURADO;
JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES
MARIVONE FERREIRA DAS NEVES;
JADER FERREIRA DAS NEVES;
RODRIGO FERREIRA LOPES SILVA;
RAFAEL MUNDIM REZENDE;
JOSIAS GONZAGA CARDOSO
JUAREZ JOSÉ LOPES MACEDO.