Ex-prefeito usou convênio para comprar carro de passeio ao invés de ambulância

Gato por lebre

Por unanimidade de votos, o plenário da corte eleitoral do TSE, rejeitou o recurso de Wilson Saraiva de Carvalho (PPS), candidato a prefeito de Ananás (TO). Wilson sofreu impugnação de candidatura por parte do MPE, depois que suas contas foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas tocantinense.

Candidato da coligação “Unidos por Ananás”, o então prefeito Wilson Saraiva comprou um carro de passeio, e não uma ambulância, como fora definido em convênio firmado entre o município de Ananás e a União, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Segundo o TSE, Wilson se defendeu alegando que a prefeitura não dispunha de recursos suficientes para a aquisição de uma ambulância, e que um carro de passeio é “melhor que nada”.

Relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa, em decisão individual avalizada pelo plenário, apontou que a irregularidade configurada no convênio não é meramente formal, uma vez que “houve grave desvio de finalidade e malversação do dinheiro público”, mesmo o veículo em questão tendo sido incorporado ao patrimônio do município, com livre usufruto dos cidadãos.

“É que os cidadãos de Ananás, município de aproximadamente 11 mil habitantes, ao fim e ao cabo, ficaram sem a ambulância. Uma ambulância em município tão pequeno faz uma diferença enorme, principalmente porque os munícipes enfermos certamente são encaminhados a hospitais de outros municípios nem sempre próximos. A infra-estrutura proporcionada por uma ambulância pode significar a diferença entre a vida e a morte”, ponderou Barbosa, de acordo com o TSE.

Fonte: Fábio Góis/Congresso em Foco