Estudantes fazem dia nacional em defesa da educação

Por Sarah Fernandes, da RBA - Estudantes de diversas cidades do país fazem amanhã (24) o dia nacional em defesa da educação, data em que deve ser votada na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241. Eles vão protestar contra a reforma no ensino médio, prevista na Medida Provisória 746, e a retirada de recursos na educação inserida na proposta do governo Michel Temer de congelar por 20 anos os investimentos públicos.

Os estudantes ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Estadual dos Estudantes (UEE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) preparam uma série de ações em universidades e escolas. “Um dos principais riscos da aprovação da PEC 241 é o não cumprimento do Plano Nacional de Educação, que previa uma expansão de investimentos na área até atingir 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação”, disse a presidenta da UNE, Carina Vitral.

Pelas redes sociais, a UNE está convocando professores, secundaristas, universitários e técnicos administrativos a se mobilizarem em suas universidades, escolas e cidades contra a PEC.

Em São Paulo, a partir das 18h, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, os estudantes se juntarão com sindicatos e movimentos sociais em um ato amplo contra a PEC 241. Participarão, entre outros, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o Fórum de Educação, centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

“Com esse congelamento, na prática não será possível manter os programas do tamanho que estão e muito menos abrir novas vagas. A tendência é que as universidades diminuam suas vagas e que programas como o Prouni (Programa Universidade para Todos) e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) sejam também reduzidos para caber no orçamento”, afirmou a presidenta da UEE, Flávia Oliveira. “Vai ser um dia de luta. Estamos diante de um risco que a educação se precarize e que haja um processo de diminuição de vagas.”

Na noite de quarta-feira (19), estudantes ligados à UEE fizeram panfletagens em diversas universidades da capital paulista alertando sobre riscos de cortes no Fies, apesar de o Congresso ter liberado nesta semana crédito extraordinário de R$ 702,5 milhões para pagar mensalidades de estudantes matriculados em universidades privadas atrasadas há quatro meses.

“Não se trata de um problema pontual, mas de algo que pode ser recorrente e precisamos estar organizados para responder da maneira mais rápida possível. O dinheiro foi liberado, mas os contratos ainda não foram auditados”, diz Flávia.

Os estudantes também protestarão contra a reforma do ensino médio, que foi anunciada pelo governo Temer em 22 de setembro. A medida foi duramente criticada por especialistas, que defendem que ela é ultrapassada e que fragmenta a formação. A reforma prevê a flexibilização do currículo para que os alunos escolham entre as áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia deixam de ser obrigatórias e os professores não precisariam mais ter diploma de licenciatura.

“A nossa principal discordância é quanto ao método. Há mais de dez anos estamos discutindo a necessidade de uma reforma, que já está prevista no Plano Nacional de Educação. O governo fez essa mudança de forma arbitrária, por medida provisória, sem debater com a sociedade, com os estudantes e com os educadores”, diz Carina, da UNE. “Com tão pouca democracia, o projeto não atende às necessidades da escola pública, restringe o currículo e transforma a escola em um local de formação mecânica de alunos.”

A PEC 241 congela os gastos públicos por 20 anos, prevendo apenas o reajuste pela inflação. Segundo professores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), se a lei valesse desde 2005, os recursos para a área em 2015 teriam caído de R$ 98 bilhões para apenas R$ 24 bilhões. O crescimento de 100% em vagas nas universidades federais desde 2003 e de mais de 400% no número de mestres e doutores desde 1996 não teria ocorrido.