Estudantes de 15 a 17 anos também receberão Bolsa Família

Agência O Globo BRASÍLIA - Jovens entre 15 e 17 anos deverão receber uma nova modalidade de Bolsa Família, programa que beneficia 11,1 milhões de famílias. A proposta faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação apresentado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, a especialistas da área de ensino, no Palácio do Planalto. A idéia é repassar o dinheiro diretamente ao jovem, e não a sua família. Em contrapartida, o beneficiado terá de freqüentar a escola. Segundo Haddad, a ampliação do Bolsa Família terá o objetivo de combater a evasão escolar. O pacote educacional dá ênfase à fixação de metas e à cobrança de resultados, e tem como objetivo aumentar a qualidade da educação básica. Para monitorar os avanços dos municípios, o MEC vai instituir também a "Provinha Brasil", novo teste nacional para crianças de 6 a 8 anos, com objetivo de avaliar o grau de alfabetização dos alunos. O ministro explicou que todas as propostas das outras etapas da educação, como a continuada, profissional e superior, estão ligadas direta ou indiretamente à educação básica. - Elas se tornam fatores de sustentação, sem prejuízo de suas funções tradicionais - disse. Entre as medidas destacadas, na educação básica, estão a realização de uma Olimpíada de Língua Portuguesa, como a Olimpíada de Matemática; criação de piso salarial nacional do magistério; investimento na formação continuada de professores, fazendo com que todos estejam filiados a uma universidade, em projeto contínuo de avaliação; universalização dos laboratórios de informática, com criação do Proinfo rural; eletrificação das escolas públicas; produção de conteúdo digital multimídia; estabelecimento do programa Caminho da Escola, para melhoria do transporte escolar; qualificação da saúde escolar; e ações de educação no campo. O ministro falou sobre a alfabetização de jovens e adultos, que contará com uma ação de redesenho do Programa Brasil Alfabetizado, com a adoção de conceitos de territorialidade e qualificação do material didático. MEC vai ampliar prazo de pagamento do financiamento estudantil O ministro também anunciou propostas de mudanças na educação superior. A principal medida diz respeito ao financiamento estudantil, que poderá chegar a 100% da mensalidade. O pagamento será feito por consignação em folha de pagamento, quando o jovem já estiver formado e empregado. Pagamento para instituições que oferecerem bolsas Outra inovação diz respeito ao pagamento das instituições que oferecem as bolsas. Atualmente, o pagamento é feito por meio de títulos do Tesouro Nacional, que só podem ser utilizados para pagar as dívidas correntes. Com as mudanças, os títulos poderão ser utilizados, também, para quitar débitos anteriores. Segundo o ministro, essa medida deve induzir as instituições a oferecerem mais bolsas, pois assim receberão mais recursos para quitarem suas dívidas com a União. Será implantado, também, um programa de reestruturação das instituições federais de ensino. O ministério pretende liberar recursos adicionais para as universidades que se comprometerem a melhorar alguns aspectos da educação, como a relação entre alunos e professores e a diminuição do custo aluno. - Queremos é que, no gozo da sua autonomia, as instituições que quiserem, e quando quiserem, possam apresentar um plano de reestruturação acadêmica, que garanta um melhor aproveitamento dos recursos -afirma o ministro. Haddad já havia declarado que a implantação do pacote custaria R$ 8 bilhões por ano, mas ressalvou que o páis não está em condições de pôr em prática, de imediato, todas as medidas. A intenção é aumentar os gastos gradualmente até atingir o acréscimo anual de R$ 8 bilhões. O MEC ainda negocia com a área econômica a liberação de mais recursos.

Terça-feira, 23 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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