Porto Velho (RO) segunda-feira, 10 de agosto de 2020
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Estudante inadimplente pode ter a matrícula recusada


Agência O Globo SÃO PAULO - Os alunos que estão com mensalidade escolar em atraso correm o risco de ter a matrícula negada pela escola ou instituição de ensino superior. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a matrícula pode ser recusada nos casos de inadimplência superior a 90 dias. De acordo com a assistente de direção do Procon-SP, Selma do Amaral, a decisão do STJ está amparada pela Lei 9.870/99, que trata das anuidades escolares. - A escola pode se recusar a fazer a matrícula do aluno que está com débitos vencidos. O que não pode é causar qualquer tipo de constrangimento enquanto o estudante estiver em pleno ano letivo - destaca a assistente do Procon-SP.

Mais Sobre Política - Nacional

Mariana Carvalho defende novas medidas aprovadas pelo Congresso no enfrentamento à Covid-19

Mariana Carvalho defende novas medidas aprovadas pelo Congresso no enfrentamento à Covid-19

A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) defendeu nesta quinta-feira (2) as medidas que estão sendo aprovadas pela Câmara e pelo Senado no

Relator revisor da MP 924 - Coronavírus, Dep Lucio Mosquini destaca liberação de 5 Bilhões para enfrentamento da crise na saúde

Relator revisor da MP 924 - Coronavírus, Dep Lucio Mosquini destaca liberação de 5 Bilhões para enfrentamento da crise na saúde

O deputado federal Lucio Mosquini é o relator revisor da MP 924/2020, conhecida como MP do Enfrentamento do coronavírus. O Senador Eduardo Gomes també

Deputados federais apresentam no STF pedido de impeachment do ministro Weintraub

Deputados federais apresentam no STF pedido de impeachment do ministro Weintraub

Rede Brasil Atual - Deputados da oposição anunciaram hoje (5) que vão apresentar denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Edu