Quinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Escritor amazonense lança em Brasília Cartilha Eleitoral para as Eleições 2008



O escritor amazonense Nicácio da Silva lançou, essa semana, em Brasília, uma cartilha eleitoral com um tira-teima completo sobre as Eleições 2008. O livro é uma compilação sobre as principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e possui uma agenda eleitoral com informações atualizadas sobre o pleito municipal.

Nicácio da Silva é autor do livro "Sentimentalidades – Contos e Poesias", publicado recentemente pela Editora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), professor de História Política com formação em Direito Eleitoral na Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esma) e na Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE). O autor também possui cursos de Formação em Processo Legislativo e Direito Constitucional do Centro de Formação Profissional da Câmara dos Deputados (Cefor), especialização em Gestão Pública e Formação Política da Universidade de Brasília (Unb) e é graduando em Administração  Legislativa (Unisul/SC-BSB).

De forma didática, com perguntas e respostas, Nicácio da Silva faz um apanhado das principais dúvidas dos eleitores e dos candidatos. O autor dar respostas explicativas sobre tudo o que envolve uma eleição eleitoral como a arrecadação de recursos financeiros, quociente eleitoral, propaganda e desincompatibilização.

No início da Cartilha Eleitoral, o escritor fala sobre as normas que o candidato deve obedecer em relação ao calendário das eleições deste ano. Tudo é baseado na Resolução 22.579 do TSE. No Tira Teima, elaborado por Nicácio da Silva, é possível acompanhar as principais determinações do TSE sobre eleições municipais. Nele, o autor especifica como o candidato deve agir para não cometer nenhuma infração eleitoral. Inclusive, o autor faz um demonstrativo de como o candidato deve fazer o recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, ainda, apresenta o modelo correto de recibo que os candidatos devem emitir.

"O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) não são caçadores de bruxas ou 'empecilhadores' de candidatura política. O candidato ou político que usa de meio escuso e não respeita à Lei, é o responsável pela cassação de seu próprio registro e futuro mandato", comentou Nicácio da Silva.

"Cartilha Eleitoral – Tira Teima das Eleições 2008"
No site:
www.mercadolivre.com.br ou pelo endereço eletrônico: http://produto.mercadolivre.com.br/MLB-76548532-cartilha-eleitoral-_JM
Fale com o autor: Nicácio da Silva (61) 8187-1612 ou pelo e-mail: [email protected]

Fonte: Emanuelle Araújo

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r

Gente de Opinião Quinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)