Entrada madeireiros em terras indígenas não é fiscalizada

Débora Zampier
Agência Brasil

Brasília - A representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Maranhão, Rosimeire Diniz, disse que o assassinato de uma criança carbonizada por madeireiros, em outubro do ano passado, é resultado da falta de fiscalização nas comunidades indígenas locais, especialmente as isoladas. Segundo ela, não há informação de qualquer posto de fiscalização em terras indígenas no estado, o que facilita a atuação de madeireiros ilegais.

De acordo com Rosimeire, todas as denúncias são encaminhadas ao Ministério Público e à Fundação Nacional do Índio (Funai), mas dificilmente há punições. “Essa situação de violência é comum e fora de controle, pois há descaso do Poder Público. O número de madeireiras no estado dobrou, e elas sempre estão abarrotadas. Enquanto isso, não temos notícia de nenhum posto de fiscalização na entrada dessas terras.”

A conselheira também reclamou da falta de empenho do Estado para erradicar os conflitos entre não índios e indígenas, que há muito tempo são conhecidos. “A situação está piorando. As autoridades fazem operações, mas são momentâneas. Algumas madeireiras são fechadas e, logo em seguida, volta tudo de novo.”

A Superintendência da Polícia Federal (PF) no Maranhão informou que o combate ao desmatamento no estado, tanto em terras indígenas quando em áreas de preservação ambiental, ocorre por meio da Operação Defesa da Vida (antiga Arco de Fogo). A ação também é usada para impedir invasões em terras indígenas.

O chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Superintendência da PF no Maranhão, Rodrigo Santos Correia, disse que não há efetivo suficiente para atuar em todas as áreas ao mesmo tempo. “Temos que fazer a atuação seletiva, escolhendo os locais em parceria com órgãos como o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], a Funai, o Ministério Público e organizações não governamentais que atuam na área.”

De acordo com o representante da Polícia Federal, existe uma base fixa da operação em Santa Inês, que fica a 250 quilômetros de São Luís, e o foco da atuação vai se revezando entre as cidades vizinhas. “É uma área bem grande, espalhada. A fiscalização vai para determinada área, aí eles [os madeireiros] se deslocam. Por isso, temos o foco nas madeireiras, que são fixas”, explicou Correia.

Ele acrescentou que é quase impossível conseguir um flagrante da exploração ilegal de madeira em reservas, uma vez que que, quando a polícia chega os criminosos já deixaram a área devastada. “Os próprios índios ajudam os madeireiros. Às vezes, a aldeia inteira recebe algum benefício.”

A Funai começou a apurar, na última sexta-feira (6), o assassinato de uma criança da etnia Awá-Guajá no Maranhão. Ela foi carbonizada por madeireiros que atuam na região. O caso ocorreu em outubro do ano passado, mas ganhou repercussão por meio das redes sociais apenas na semana passada.

A Funai enviou uma equipe de Imperatriz para a Terra Indígena de Arariboia e disse que deveria dar informações mais precisas sobre o caso ontem (9). Até o fim do dia, a Funai confirmava que os três funcionários já haviam voltado de Arariboia e que iria divulgar o relatório da apuração à tarde, o que não ocorreu até o fechamento desta matéria.

A assessoria de imprensa da Funai informou que está levantando informações sobre o funcionamento do órgão no Maranhão e que deve divulgar o material nesta terça-feira (10).